{"id":25884,"date":"2025-08-01T10:28:45","date_gmt":"2025-08-01T13:28:45","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/01\/moraes-rejeita-acao-nos-eua-contra-a-lei-magnitsky-e-explica-sua-decisao\/"},"modified":"2025-08-01T10:28:45","modified_gmt":"2025-08-01T13:28:45","slug":"moraes-rejeita-acao-nos-eua-contra-a-lei-magnitsky-e-explica-sua-decisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/01\/moraes-rejeita-acao-nos-eua-contra-a-lei-magnitsky-e-explica-sua-decisao\/","title":{"rendered":"Moraes rejeita a\u00e7\u00e3o nos EUA contra a Lei Magnitsky e mant\u00e9m posi\u00e7\u00e3o firme"},"content":{"rendered":"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes<\/strong>, comunicou ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> sua resist\u00eancia em acionar a Justi\u00e7a dos Estados Unidos contra a san\u00e7\u00e3o imposta a ele pela Lei Magnitsky<\/strong>. A conversa ocorreu durante um jantar no Pal\u00e1cio da Alvorada na quinta-feira (31), ap\u00f3s o governo americano aplicar san\u00e7\u00f5es relacionadas a a\u00e7\u00f5es de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong> e a regula\u00e7\u00e3o de grandes empresas de tecnologia.<\/p>\n

Moraes argumentou que um juiz americano n\u00e3o teria a independ\u00eancia<\/strong> necess\u00e1ria para analisar seu caso, considerando que recorrer seria se submeter ao “jogo” de seus cr\u00edticos, incluindo o ex-presidente Donald Trump<\/strong>. O foco do ministro \u00e9 manter sua atua\u00e7\u00e3o no STF, evitando disputas judiciais nos EUA. O governo Lula havia sinalizado a possibilidade de utilizar a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/strong> para contestar as san\u00e7\u00f5es, que incluem a proibi\u00e7\u00e3o de entrada de Moraes nos EUA e o bloqueio de seus bens.<\/p>\n

Impactos da San\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Durante a reuni\u00e3o, Moraes expressou tranquilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s san\u00e7\u00f5es, ressaltando que, segundo levantamentos feitos por bancos brasileiros, os impactos em sua vida pessoal devem ser limitados, uma vez que ele n\u00e3o possui bens nos EUA. O STF tamb\u00e9m est\u00e1 avaliando alternativas para manter as contas do ministro ativas, evitando opera\u00e7\u00f5es em d\u00f3lar.<\/p>\n

O advogado criminalista Edward Carvalho<\/strong> comentou que as chances de reverter a san\u00e7\u00e3o s\u00e3o baixas, embora n\u00e3o inexistentes. Ele sugere que a estrat\u00e9gia mais eficaz seria buscar uma solu\u00e7\u00e3o diretamente com o Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC)<\/strong>, que aplica a Lei Magnitsky, ao inv\u00e9s de recorrer ao Judici\u00e1rio americano. Carvalho observa que a principal fun\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 promover mudan\u00e7as de comportamento, o que exigiria uma altera\u00e7\u00e3o na postura de Moraes.<\/p>\n

Reuni\u00e3o com Ministros<\/h3>\n

Al\u00e9m de Moraes, participaram do jantar outros ministros do STF, como Cristiano Zanin<\/strong>, Gilmar Mendes<\/strong>, Fl\u00e1vio Dino<\/strong> e o presidente da corte, Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet<\/strong>, e o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias<\/strong>, tamb\u00e9m estavam presentes. Lula reafirmou a disposi\u00e7\u00e3o do governo em negociar as tarifas impostas pelos EUA, mantendo a soberania nacional e a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, comunicou ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sua resist\u00eancia em acionar a Justi\u00e7a dos Estados Unidos sobre a san\u00e7\u00e3o imposta pela Lei Magnitsky.<\/li>\n
  • A conversa ocorreu durante um jantar no Pal\u00e1cio da Alvorada, ap\u00f3s o governo americano sancionar Moraes por suas a\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a regula\u00e7\u00e3o de grandes empresas de tecnologia.<\/li>\n
  • Moraes afirmou que um juiz americano n\u00e3o teria a independ\u00eancia necess\u00e1ria para analisar seu caso e que prefere focar em seu trabalho no STF.<\/li>\n
  • O governo Lula considerou a possibilidade de usar a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o para contestar as san\u00e7\u00f5es, que incluem a proibi\u00e7\u00e3o de entrada de Moraes nos EUA e o bloqueio de seus bens.<\/li>\n
  • Moraes expressou tranquilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s san\u00e7\u00f5es, destacando que n\u00e3o possui bens nos EUA e que os impactos em sua vida pessoal devem ser limitados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":25902,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Alexandre de Moraes evita a\u00e7\u00e3o judicial nos EUA contra san\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky e foca em sua atua\u00e7\u00e3o no STF, apesar das restri\u00e7\u00f5es financeiras","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[90,91,125],"class_list":["post-25884","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-geopolitica","tag-governo","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/25884","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=25884"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/25884\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/25902"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=25884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=25884"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=25884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}