{"id":25896,"date":"2025-01-22T08:00:24","date_gmt":"2025-01-22T11:00:24","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/22\/mp-investiga-irregularidades-em-licitacao-de-servicos-de-agua-e-esgoto-em-niteroi\/"},"modified":"2025-01-22T08:00:24","modified_gmt":"2025-01-22T11:00:24","slug":"mp-investiga-irregularidades-em-licitacao-de-servicos-de-agua-e-esgoto-em-niteroi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/22\/mp-investiga-irregularidades-em-licitacao-de-servicos-de-agua-e-esgoto-em-niteroi\/","title":{"rendered":"MP investiga irregularidades em licita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto em Niter\u00f3i"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP)<\/strong> iniciou um inqu\u00e9rito civil para investigar poss\u00edveis irregularidades na regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto pela <strong>Infraestrutura e Obras de Niter\u00f3i (ION)<\/strong>, anteriormente conhecida como <strong>Emusa<\/strong>. A prefeitura de Niter\u00f3i afirmou que ainda n\u00e3o recebeu notifica\u00e7\u00e3o oficial sobre a investiga\u00e7\u00e3o, mas se comprometeu a fornecer esclarecimentos assim que for informada. O foco da apura\u00e7\u00e3o \u00e9 uma licita\u00e7\u00e3o para contratar uma consultoria que analise o reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato de servi\u00e7os, o que poderia indicar uma terceiriza\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n<p>O MP estabeleceu um prazo de <strong>45 dias<\/strong> para que a ION apresente documentos, como o processo licitat\u00f3rio completo, organograma e informa\u00e7\u00f5es sobre a estrutura organizacional. O subprocurador-geral do munic\u00edpio, <strong>Francisco Miguel Soares<\/strong>, assegurou que a prefeitura est\u00e1 preparada para esclarecer as quest\u00f5es levantadas e destacou que a ION possui a capacita\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a fun\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m mencionou que Niter\u00f3i \u00e9 a sexta cidade do Brasil em qualidade de saneamento b\u00e1sico, com <strong>95,5%<\/strong> da popula\u00e7\u00e3o com acesso \u00e0 coleta de esgoto.<\/p>\n<p>Entretanto, o MP levantou ind\u00edcios de que a ION pode n\u00e3o ter a estrutura adequada para a fun\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, o que poderia afetar a qualidade dos servi\u00e7os. A contrata\u00e7\u00e3o da consultoria para an\u00e1lise do reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro sugere a falta de um corpo t\u00e9cnico qualificado, o que pode caracterizar a terceiriza\u00e7\u00e3o indevida de atividades essenciais. Al\u00e9m disso, o MP investiga a conformidade da atua\u00e7\u00e3o da ION com os princ\u00edpios do <strong>Marco Legal do Saneamento<\/strong>, que exige independ\u00eancia e capacidade institucional das entidades reguladoras.<\/p>\n<p>O subprocurador tamb\u00e9m negou qualquer rela\u00e7\u00e3o entre a atual investiga\u00e7\u00e3o e processos judiciais em andamento relacionados \u00e0 Emusa. O engenheiro <strong>Ant\u00f4nio Lourosa<\/strong>, que foi afastado da Emusa por ordem judicial, foi nomeado presidente da ION antes da posse do atual prefeito. Em 2020, a Emusa contava com <strong>446<\/strong> comissionados, n\u00famero que subiu para <strong>1.053<\/strong> em 2022, o que gerou novas investiga\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis irregularidades nas contrata\u00e7\u00f5es realizadas pela empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) iniciou um inqu\u00e9rito civil para investigar poss\u00edveis irregularidades na regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto pela Infraestrutura e Obras de Niter\u00f3i (ION), anteriormente conhecida como Emusa. A prefeitura de Niter\u00f3i afirmou que ainda n\u00e3o recebeu notifica\u00e7\u00e3o oficial sobre a investiga\u00e7\u00e3o, mas se comprometeu a fornecer esclarecimentos assim que for informada. 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