{"id":259916,"date":"2025-06-09T04:26:26","date_gmt":"2025-06-09T07:26:26","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/09\/aliados-de-bolsonaro-planejam-estrategia-para-mudar-foro-privilegiado-e-adiar-julgamento\/"},"modified":"2025-06-09T04:26:26","modified_gmt":"2025-06-09T07:26:26","slug":"aliados-de-bolsonaro-planejam-estrategia-para-mudar-foro-privilegiado-e-adiar-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/09\/aliados-de-bolsonaro-planejam-estrategia-para-mudar-foro-privilegiado-e-adiar-julgamento\/","title":{"rendered":"Aliados de Bolsonaro planejam estrat\u00e9gia para mudar foro privilegiado e adiar julgamento"},"content":{"rendered":"

Aliados de Jair Bolsonaro buscam anistia e mudan\u00e7a no foro privilegiado<\/strong><\/p>\n

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro est\u00e3o articulando uma estrat\u00e9gia para tentar anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O plano inclui a discuss\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para reduzir o foro privilegiado, visando transferir o caso para a primeira inst\u00e2ncia. Atualmente, o processo est\u00e1 sob a jurisdi\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Os aliados acreditam que, ao retirar o foro para quem j\u00e1 n\u00e3o ocupa cargo p\u00fablico, como Bolsonaro, o caso poderia ser atrasado por anos. A ideia \u00e9 que o processo esgote todos os recursos nas inst\u00e2ncias inferiores antes de retornar ao STF, o que poderia adiar uma poss\u00edvel condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente. Uma lideran\u00e7a do Partido Liberal (PL) afirmou: \u201cPrimeiro vamos virar a anistia. Depois vamos fazer a mudan\u00e7a de foro.\u201d<\/strong><\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o de uma PEC exige aprova\u00e7\u00e3o em dois turnos nas duas Casas do Congresso, com o apoio de tr\u00eas quintos dos membros. Um estrategista do PL destacou a necessidade de um esfor\u00e7o concentrado para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o antes de uma eventual condena\u00e7\u00e3o. No entanto, a proposta de anistia enfrenta ceticismo, j\u00e1 que, mesmo que aprovada, poderia ser derrubada pelo STF.<\/p>\n

Desdobramentos e Ceticismo<\/h3>\n

A proposta de mudan\u00e7a no foro privilegiado j\u00e1 foi debatida anteriormente no Congresso. Uma das iniciativas mais radicais, de autoria do ex-senador \u00c1lvaro Dias, prop\u00f5e acabar com o foro para todos, exceto para os presidentes da C\u00e2mara, do Senado e do STF, em casos relacionados ao mandato. Essa proposta, aprovada pelo Senado em 2017, permanece parada na C\u00e2mara.<\/p>\n

Fontes que acompanham as investiga\u00e7\u00f5es da trama golpista expressam d\u00favidas sobre a viabilidade da mudan\u00e7a no foro. Um advogado envolvido no caso afirmou: \u201cN\u00e3o acredito que passe alguma coisa. N\u00e3o tem clima pol\u00edtico no Congresso.\u201d<\/strong> Outro especialista em direito constitucional ressaltou que, mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC, o STF teria a \u00faltima palavra sobre a compet\u00eancia para julgar os casos em andamento.<\/p>\n

A defesa de Bolsonaro j\u00e1 solicitou que o caso n\u00e3o fosse analisado pelo STF, argumentando que ele n\u00e3o possui mais foro privilegiado. Contudo, essa quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 pac\u00edfica na Corte, e a discuss\u00e3o sobre a compet\u00eancia do STF continua a gerar controv\u00e9rsias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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