{"id":260068,"date":"2025-06-06T15:56:19","date_gmt":"2025-06-06T18:56:19","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/06\/exgovernadores-do-rio-ganham-direito-a-seguranca-institucional-por-ate-oito-anos\/"},"modified":"2025-06-06T15:56:19","modified_gmt":"2025-06-06T18:56:19","slug":"exgovernadores-do-rio-ganham-direito-a-seguranca-institucional-por-ate-oito-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/06\/exgovernadores-do-rio-ganham-direito-a-seguranca-institucional-por-ate-oito-anos\/","title":{"rendered":"Ex-governadores do Rio ganham direito a seguran\u00e7a institucional por at\u00e9 oito anos"},"content":{"rendered":"<p><strong>Come\u00e7a a valer nesta sexta-feira a nova lei 5.338\/25, que assegura seguran\u00e7a institucional a ex-governadores do estado do Rio de Janeiro.<\/strong> O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido por um per\u00edodo de quatro anos, podendo ser prorrogado por mais quatro, totalizando at\u00e9 oito anos. A aplica\u00e7\u00e3o da lei ainda ser\u00e1 regulamentada pelo governo do estado.<\/p>\n<p>O texto da lei, sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial, estabelece que a seguran\u00e7a ser\u00e1 realizada por servidores permanentes do Estado, escolhidos pelo ex-governador. O modelo segue a Lei Federal n\u00ba 7.474\/1986, que regula a prote\u00e7\u00e3o de ex-presidentes da Rep\u00fablica. A estrutura m\u00ednima inclui quatro servidores em cargos comissionados e dois ve\u00edculos oficiais com motoristas.<\/p>\n<p><strong>A medida foi justificada pelo governador como essencial para a prote\u00e7\u00e3o de ex-agentes p\u00fablicos,<\/strong> que enfrentam riscos devido \u00e0 sua exposi\u00e7\u00e3o e ao crime organizado no estado. Castro destacou que a seguran\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria para aqueles que implementaram pol\u00edticas p\u00fablicas de grande interesse social, especialmente na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<p>Caso o ex-governador resida fora do estado, o benef\u00edcio ser\u00e1 encerrado automaticamente. O governo fluminense afirmou que a medida n\u00e3o acarretar\u00e1 custos adicionais aos cofres p\u00fablicos. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 21 de maio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Come\u00e7a a valer nesta sexta-feira a nova lei 5.338\/25, que assegura seguran\u00e7a institucional a ex-governadores do estado do Rio de Janeiro. O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido por um per\u00edodo de quatro anos, podendo ser prorrogado por mais quatro, totalizando at\u00e9 oito anos. A aplica\u00e7\u00e3o da lei ainda ser\u00e1 regulamentada pelo governo do estado. O texto da [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ex-governadores do Rio ter\u00e3o direito a seguran\u00e7a institucional por at\u00e9 oito anos, com regulamenta\u00e7\u00e3o a ser definida pelo governo.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-260068","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/260068","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=260068"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/260068\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=260068"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=260068"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=260068"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}