O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, seis de junho, para cancelar a tese da “revis\u00e3o da vida toda”. Essa decis\u00e3o impede a inclus\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias anteriores a mil novecentos e noventa e quatro no c\u00e1lculo das aposentadorias. Moraes tamb\u00e9m liberou processos paralisados sobre o tema, com efeitos retroativos a abril de dois mil e vinte e quatro.<\/p>\n
A nova proposta de Moraes sugere uma tese de repercuss\u00e3o geral que se alinha ao entendimento atual do STF, que decidiu contra os interesses dos aposentados. O ministro destacou que a decis\u00e3o n\u00e3o permite exce\u00e7\u00f5es, e os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) n\u00e3o poder\u00e3o optar por incluir as contribui\u00e7\u00f5es anteriores ao Plano Real, mesmo que isso seja mais vantajoso.<\/p>\n
Os aposentados que j\u00e1 foram beneficiados pela revis\u00e3o da vida toda antes da nova decis\u00e3o n\u00e3o precisar\u00e3o devolver os valores recebidos. A ata do julgamento que declarou a revis\u00e3o inconstitucional foi publicada em cinco de abril de dois mil e vinte e quatro. A partir dessa data, a nova tese de Moraes se aplica a processos ainda n\u00e3o decididos ou com decis\u00f5es desfavor\u00e1veis.<\/p>\n
A revis\u00e3o da vida toda permitia que contribui\u00e7\u00f5es feitas antes de julho de mil novecentos e noventa e quatro fossem consideradas no c\u00e1lculo das aposentadorias, o que poderia beneficiar alguns segurados. A mudan\u00e7a de entendimento do STF ocorreu ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade de um trecho da reforma previdenci\u00e1ria de mil novecentos e noventa e nove, que excluiu essas contribui\u00e7\u00f5es. O julgamento no plen\u00e1rio virtual do STF se estende at\u00e9 treze de junho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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