O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aprovou um novo acordo que reformula o contrato de concess\u00e3o do Aeroporto Internacional Tom Jobim\/Gale\u00e3o. O acordo, aprovado na \u00faltima quarta-feira, estabelece que o volume de passageiros do Aeroporto Santos Dumont ser\u00e1 o par\u00e2metro para ajustes financeiros at\u00e9 2027.<\/p>\n
O novo contrato permitir\u00e1 que a concession\u00e1ria RIOgale\u00e3o continue operando o Gale\u00e3o, com a sa\u00edda da Infraero do neg\u00f3cio. O pagamento da outorga ser\u00e1 vari\u00e1vel, dependendo do n\u00famero de passageiros no Santos Dumont, que atualmente opera com restri\u00e7\u00e3o de capacidade, limitado a 6,5 milh\u00f5es de passageiros por ano<\/strong>. O acordo prev\u00ea um processo simplificado de licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 mar\u00e7o de 2026, com valor m\u00ednimo de R$ 932,8 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n O acordo estabelece que, se o Santos Dumont registrar mais passageiros do que o previsto, a RIOgale\u00e3o pagar\u00e1 menos \u00e0 Uni\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, a concession\u00e1ria dever\u00e1 compensar financeiramente o governo. Os limites de passageiros para os pr\u00f3ximos anos s\u00e3o de 8 milh\u00f5es em 2025<\/strong>, 9 milh\u00f5es em 2026<\/strong> e 10 milh\u00f5es em 2027<\/strong>. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o na capacidade atual do Santos Dumont.<\/p>\n O ministro Augusto Nardes destacou que o governo n\u00e3o est\u00e1 obrigado a modificar os limites de passageiros do terminal. A inclus\u00e3o do calend\u00e1rio no acordo visa dar previsibilidade a potenciais interessados no terminal. Especialistas consideram que a coordena\u00e7\u00e3o entre os aeroportos \u00e9 crucial para o sucesso do empreendimento.<\/p>\n A reformula\u00e7\u00e3o do contrato foi vista como positiva por autoridades e especialistas, que ressaltam a import\u00e2ncia de um equil\u00edbrio entre os dois aeroportos. O presidente da Fecom\u00e9rcio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior, afirmou que a estabilidade contratual \u00e9 fundamental para novos investimentos e para o crescimento do turismo no Rio de Janeiro.<\/p>\n Desde a implementa\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es no Santos Dumont, o Gale\u00e3o tem apresentado recupera\u00e7\u00e3o, com um aumento de 83% no movimento em rela\u00e7\u00e3o a 2023<\/strong>. A coordena\u00e7\u00e3o entre os aeroportos \u00e9 essencial para evitar que um terminal “roube” passageiros do outro, garantindo a efici\u00eancia do sistema a\u00e9reo na cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aprovou um novo acordo que reformula o contrato de concess\u00e3o do Aeroporto Internacional Tom Jobim\/Gale\u00e3o. O acordo, aprovado na \u00faltima quarta-feira, estabelece que o volume de passageiros do Aeroporto Santos Dumont ser\u00e1 o par\u00e2metro para ajustes financeiros at\u00e9 2027. O novo contrato permitir\u00e1 que a concession\u00e1ria RIOgale\u00e3o continue […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A nova concess\u00e3o do Gale\u00e3o, aprovada pelo TCU, depende do volume de passageiros do Santos Dumont at\u00e9 2027.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-260399","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/260399","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=260399"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/260399\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=260399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=260399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=260399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Ajustes Financeiros<\/h3>\n
Impacto no Setor<\/h3>\n