{"id":26125,"date":"2025-02-17T17:28:03","date_gmt":"2025-02-17T20:28:03","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/17\/senador-propoe-novo-modelo-de-precos-minimos-para-arroz-feijao-e-mandioca-no-brasil\/"},"modified":"2025-02-17T17:28:03","modified_gmt":"2025-02-17T20:28:03","slug":"senador-propoe-novo-modelo-de-precos-minimos-para-arroz-feijao-e-mandioca-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/17\/senador-propoe-novo-modelo-de-precos-minimos-para-arroz-feijao-e-mandioca-no-brasil\/","title":{"rendered":"Senador prop\u00f5e novo modelo de pre\u00e7os m\u00ednimos para arroz, feij\u00e3o e mandioca no Brasil"},"content":{"rendered":"

Uma proposta do senador Beto Faro (PT-PA)<\/strong> visa que o governo considere a varia\u00e7\u00e3o cambial e as cota\u00e7\u00f5es internacionais ao definir os pre\u00e7os m\u00ednimos do arroz<\/strong>, feij\u00e3o<\/strong> e mandioca<\/strong> no Brasil. O objetivo \u00e9 proteger a alimenta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, amparar os agricultores contra instabilidades de mercado e aumentar a atratividade econ\u00f4mica dessas culturas. A proposta pode resultar em um aumento dos pre\u00e7os m\u00ednimos, que s\u00e3o estabelecidos para garantir que o governo compre produtos quando os pre\u00e7os de mercado est\u00e3o abaixo do m\u00ednimo.<\/p>\n

O projeto de lei 123\/2025<\/strong> sugere que os pre\u00e7os m\u00ednimos sejam calculados com base nos custos de produ\u00e7\u00e3o, ajustados pela varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os internacionais e pela flutua\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar em rela\u00e7\u00e3o ao real. Em caso de queda nos pre\u00e7os internacionais ou no c\u00e2mbio, os pre\u00e7os m\u00ednimos devem respeitar os custos de produ\u00e7\u00e3o, assegurando rentabilidade m\u00ednima aos produtores. Al\u00e9m disso, o Plano Safra dever\u00e1 incluir previs\u00f5es anuais sobre os volumes de produtos que o governo pretende adquirir para formar estoques p\u00fablicos.<\/p>\n

Faro destaca a redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea cultivada desses produtos nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, substitu\u00eddos por commodities exportadoras. Ele argumenta que \u00e9 essencial criar um meio institucional para mitigar os efeitos negativos sobre a produ\u00e7\u00e3o de alimentos essenciais, alertando para os riscos \u00e0 seguran\u00e7a alimentar no Brasil. O senador ressalta que, sem essa prote\u00e7\u00e3o, os incentivos financeiros anuais n\u00e3o s\u00e3o suficientes para recuperar a oferta desses produtos.<\/p>\n

Atualmente, os pre\u00e7os m\u00ednimos s\u00e3o definidos pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN)<\/strong>, que considera diversos fatores de mercado e custos de produ\u00e7\u00e3o. Os pre\u00e7os s\u00e3o divulgados pelo Minist\u00e9rio da Agricultura com anteced\u00eancia de 60 dias antes do plantio e 30 dias antes da produ\u00e7\u00e3o. Faro acredita que sua proposta permitir\u00e1 uma maior simetria na atratividade econ\u00f4mica das culturas em rela\u00e7\u00e3o ao mercado externo, sem criar obst\u00e1culos para o setor exportador ou grandes custos para a Uni\u00e3o. O projeto ainda aguarda tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es do Senado antes de seguir para a C\u00e2mara dos Deputados e, eventualmente, para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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