A defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, protocolou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (6). O objetivo \u00e9 contestar a decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que autorizou o cumprimento de sua pena de nove anos de pris\u00e3o no Brasil, ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o por estupro coletivo na It\u00e1lia em 2013.<\/p>\n
Os advogados de Robinho argumentam que a homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a italiana desrespeita acordos internacionais e princ\u00edpios jur\u00eddicos. Eles afirmam que a execu\u00e7\u00e3o da pena no Brasil n\u00e3o deveria ocorrer, uma vez que a Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a extradi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os natos. O governo italiano solicitou que a pena fosse cumprida no Brasil devido \u00e0 impossibilidade de extraditar Robinho.<\/p>\n
No recurso, a defesa destaca que a transfer\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o penal deve seguir os termos do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o em Mat\u00e9ria Penal entre Brasil e It\u00e1lia. Segundo os advogados, a decis\u00e3o do STJ violou a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e os tratados em vigor, o que tornaria a execu\u00e7\u00e3o da pena ilegal. Eles sustentam que o ex-jogador deveria ser julgado pelas leis brasileiras.<\/p>\n
Robinho foi condenado por participar de um estupro coletivo em uma boate em Mil\u00e3o, enquanto jogava pelo Milan. A senten\u00e7a se tornou definitiva em 2022, e desde mar\u00e7o de 2024, ele est\u00e1 preso no Complexo Penitenci\u00e1rio de Trememb\u00e9, em S\u00e3o Paulo. A defesa j\u00e1 apresentou diversos recursos, todos negados at\u00e9 o momento, e agora aguarda a an\u00e1lise do novo pedido pelo STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, protocolou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (6). O objetivo \u00e9 contestar a decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que autorizou o cumprimento de sua pena de nove anos de pris\u00e3o no Brasil, ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o por estupro coletivo […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Robinho recorre ao STF para contestar a execu\u00e7\u00e3o de sua pena de nove anos por estupro na It\u00e1lia, alegando viola\u00e7\u00e3o de acordos internacionais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-261477","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/261477","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=261477"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/261477\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=261477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=261477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=261477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}