{"id":261857,"date":"2025-09-11T04:30:25","date_gmt":"2025-09-11T07:30:25","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/11\/rio-implementa-devolucao-de-imposto-para-turistas-estrangeiros-com-tax-free\/"},"modified":"2025-09-11T04:30:25","modified_gmt":"2025-09-11T07:30:25","slug":"rio-implementa-devolucao-de-imposto-para-turistas-estrangeiros-com-tax-free","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/09\/11\/rio-implementa-devolucao-de-imposto-para-turistas-estrangeiros-com-tax-free\/","title":{"rendered":"Rio implementa devolu\u00e7\u00e3o de imposto para turistas estrangeiros com Tax Free"},"content":{"rendered":"

O Rio de Janeiro<\/strong> se destacou ao se tornar o primeiro estado brasileiro a regulamentar o Tax Free<\/strong>, um sistema que permitir\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o do ICMS<\/strong> a turistas estrangeiros em compras realizadas no estado. A medida, publicada no Di\u00e1rio Oficial no dia 2 de outubro, visa aumentar o consumo e a perman\u00eancia dos visitantes, com in\u00edcio previsto para 2026.<\/p>\n

O programa prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o do imposto em compras a partir de R$ 109,26<\/strong> por nota fiscal. Para usufruir do benef\u00edcio, o turista deve realizar a compra em lojas credenciadas, pagar com cart\u00e3o de cr\u00e9dito emitido no exterior e manifestar interesse no Tax Free no momento da compra. Ap\u00f3s isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio preencher um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico e apresentar, ao deixar o pa\u00eds, o produto adquirido, a nota fiscal e documentos de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Produtos Abrangidos<\/h3>\n

Os produtos que poder\u00e3o ser contemplados incluem roupas<\/strong>, cal\u00e7ados<\/strong>, joias<\/strong>, eletroeletr\u00f4nicos<\/strong>, perfumes<\/strong>, entre outros. Servi\u00e7os como hospedagem e refei\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos na devolu\u00e7\u00e3o. Apenas estabelecimentos com sede no estado e que seguem o regime normal de apura\u00e7\u00e3o do ICMS poder\u00e3o participar do programa.<\/p>\n

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio<\/strong> (Sefaz) ainda n\u00e3o iniciou o credenciamento das lojas, pois est\u00e1 elaborando uma regulamenta\u00e7\u00e3o complementar. A expectativa \u00e9 que a licita\u00e7\u00e3o para a escolha da empresa operadora do sistema seja conclu\u00edda at\u00e9 o primeiro trimestre de 2026.<\/p>\n

Impacto no Turismo<\/h3>\n

Com a implementa\u00e7\u00e3o do Tax Free, a expectativa \u00e9 que o estado atraia ainda mais turistas. Entre janeiro e agosto de 2025, o Rio recebeu 1,47 milh\u00e3o<\/strong> de visitantes estrangeiros, um aumento de 53,6%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O presidente da Fecom\u00e9rcio RJ<\/strong>, Antonio Florencio de Queiroz J\u00fanior, acredita que a iniciativa pode gerar um acr\u00e9scimo de at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong> na economia fluminense, tornando o Rio um destino mais atrativo para compras.<\/p>\n

O Tax Free, embora in\u00e9dito no Brasil, j\u00e1 \u00e9 uma pr\u00e1tica comum em pa\u00edses como Argentina<\/strong> e Uruguai<\/strong>, onde programas similares t\u00eam mostrado resultados positivos no turismo e no com\u00e9rcio local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O Rio de Janeiro regulamentou o sistema Tax Free, que permitir\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o do ICMS a turistas estrangeiros em compras no estado.<\/li>\n
  • A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial em 2 de outubro e come\u00e7ar\u00e1 a valer em 2026.<\/li>\n
  • A devolu\u00e7\u00e3o do imposto ser\u00e1 aplicada em compras a partir de R$ 109,26, realizadas em lojas credenciadas.<\/li>\n
  • Produtos como roupas, cal\u00e7ados, joias e eletroeletr\u00f4nicos est\u00e3o inclu\u00eddos, mas servi\u00e7os como hospedagem e refei\u00e7\u00f5es n\u00e3o.<\/li>\n
  • A expectativa \u00e9 que a iniciativa atraia mais turistas e gere at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o na economia fluminense, com um aumento de 53,6% no n\u00famero de visitantes estrangeiros entre janeiro e agosto de 2025.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":261864,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Rio de Janeiro regulamenta Tax Free para turistas, permitindo devolu\u00e7\u00e3o do ICMS em compras a partir de 2026 e espera atrair mais visitantes","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[96,97,94,92,174,71],"class_list":["post-261857","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-arte","tag-curiosidades","tag-economia","tag-presidente","tag-reforma","tag-viagens"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/261857","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=261857"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/261857\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/261864"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=261857"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=261857"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=261857"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}