{"id":26227,"date":"2025-05-20T19:48:43","date_gmt":"2025-05-20T22:48:43","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/20\/hugo-motta-descarta-proposta-do-pl-e-aponta-rejeicao-pelo-stf\/"},"modified":"2025-05-20T19:48:43","modified_gmt":"2025-05-20T22:48:43","slug":"hugo-motta-descarta-proposta-do-pl-e-aponta-rejeicao-pelo-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/20\/hugo-motta-descarta-proposta-do-pl-e-aponta-rejeicao-pelo-stf\/","title":{"rendered":"Motta descarta proposta de anistia do PL e aponta rejei\u00e7\u00e3o pelo STF"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/strong>, anunciou que n\u00e3o aprovar\u00e1 um rascunho de proposta de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A decis\u00e3o foi comunicada durante uma reuni\u00e3o de l\u00edderes, onde Motta destacou a possibilidade de inconstitucionalidade do texto elaborado pelo PL, partido de Jair Bolsonaro.<\/p>\n

O rascunho, que previa anistia apenas para os participantes das manifesta\u00e7\u00f5es, foi rejeitado por Motta, que argumentou que a proposta poderia ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento continha tr\u00eas artigos, sendo que os dois \u00faltimos estabeleciam que aqueles que depredaram patrim\u00f4nio p\u00fablico ainda responderiam por seus crimes, desde que houvesse comprova\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o, insatisfeita com a negativa de Motta, come\u00e7ou a trabalhar em uma proposta alternativa. O l\u00edder do PP, Doutor Luizinho<\/strong>, enfatizou a import\u00e2ncia de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o da anistia, sugerindo que a C\u00e2mara iniciasse discuss\u00f5es sobre um novo pr\u00e9-relat\u00f3rio. A press\u00e3o aumentou, especialmente ap\u00f3s a expectativa de um projeto do Senado que ainda n\u00e3o foi apresentado.<\/p>\n

Press\u00e3o por uma Nova Proposta<\/h3>\n

Os l\u00edderes de centro aguardavam um projeto do Senado, que poderia reduzir penas para os condenados pelos eventos de janeiro. Contudo, a falta de um texto concreto deixou os deputados sem respostas para seus eleitores. O l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante<\/strong>, afirmou que n\u00e3o pretende elaborar um novo rascunho apenas para agradar o STF, destacando que a proposta deve ser defendida.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre anistia se intensificou ap\u00f3s Jair Bolsonaro defender a liberdade do Parlamento em um ato em Bras\u00edlia. Apesar da press\u00e3o por uma anistia ampla, Motta reiterou a necessidade de um projeto que n\u00e3o enfrente quest\u00f5es de inconstitucionalidade. A situa\u00e7\u00e3o permanece indefinida, com a C\u00e2mara buscando um caminho vi\u00e1vel para avan\u00e7ar nas discuss\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara, decidiu n\u00e3o aprovar uma proposta de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, alegando que o texto do PL poderia ser inconstitucional. O rascunho previa anistia apenas para os manifestantes, mas Motta destacou que aqueles que depredaram patrim\u00f4nio p\u00fablico ainda seriam responsabilizados. A oposi\u00e7\u00e3o, insatisfeita, come\u00e7ou a trabalhar em uma nova proposta, enquanto l\u00edderes de centro esperam um projeto do Senado que poderia reduzir penas. A falta de um texto concreto est\u00e1 gerando press\u00e3o sobre os deputados, que buscam respostas para seus eleitores. O l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante, afirmou que n\u00e3o far\u00e1 um novo rascunho apenas para agradar o STF, e Motta reiterou a necessidade de um projeto que n\u00e3o enfrente problemas legais. A situa\u00e7\u00e3o continua indefinida, com a C\u00e2mara tentando encontrar um caminho para avan\u00e7ar nas discuss\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara, rejeita proposta de anistia para atos de 8 de janeiro, alegando inconstitucionalidade. Press\u00e3o aumenta por nova solu\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-26227","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/26227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=26227"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/26227\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=26227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=26227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=26227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}