O ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), aceitou um recurso da Editora Tr\u00eas contra a condena\u00e7\u00e3o da revista Isto\u00e9 e de um jornalista por abuso na liberdade de informar. A decis\u00e3o, que envolve uma nota sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi tomada na segunda-feira, 20 de janeiro de 2024, e os autos foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para an\u00e1lise do m\u00e9rito.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o, proferida pela Quarta Turma do STJ em setembro de 2024, determina que a revista indenize Michelle em R$ 30 mil<\/strong>, enquanto o jornalista respons\u00e1vel pelo texto deve pagar R$ 10 mil<\/strong>. Al\u00e9m disso, a Editora Tr\u00eas deve publicar uma retrata\u00e7\u00e3o em seu site, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 1 mil<\/strong>. A coluna em quest\u00e3o, publicada em fevereiro de 2020, insinuava problemas no casamento de Michelle e Jair Bolsonaro, incluindo alega\u00e7\u00f5es de infidelidade.<\/p>\n O relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira, afirmou que a revista veiculou \u201cinforma\u00e7\u00f5es pessoais pejorativas e sem clara relev\u00e2ncia p\u00fablica ou justificativa jornal\u00edstica\u201d, violando a honra e a intimidade da ex-primeira-dama. Em defesa, a editora e o jornalista argumentam que o texto abordava uma quest\u00e3o pessoal de uma figura p\u00fablica, com repercuss\u00e3o pol\u00edtica e interesse p\u00fablico.<\/p>\n Na decis\u00e3o de remeter o caso ao STF, Salom\u00e3o destacou que a discuss\u00e3o possui “envergadura constitucional devidamente prequestionada”, indicando a relev\u00e2ncia do tema para o debate sobre liberdade de express\u00e3o e direitos individuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), aceitou um recurso da Editora Tr\u00eas contra a condena\u00e7\u00e3o da revista Isto\u00e9 e de um jornalista por abuso na liberdade de informar. A decis\u00e3o, que envolve uma nota sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi tomada na segunda-feira, 20 de janeiro de 2024, e […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- O ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o aceitou recurso da Editora Tr\u00eas ao STF.\n- A condena\u00e7\u00e3o original foi por abuso na liberdade de informar sobre Michelle Bolsonaro.\n- A revista Isto\u00e9 deve indenizar a ex-primeira-dama em R$ 30 mil e o jornalista em R$ 10 mil.\n- A decis\u00e3o do STJ destacou a viola\u00e7\u00e3o da honra e intimidade de Michelle Bolsonaro.\n- O caso levanta quest\u00f5es sobre liberdade de express\u00e3o e direitos constitucionais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-26231","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/26231","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=26231"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/26231\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=26231"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=26231"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=26231"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}