{"id":262645,"date":"2025-05-08T15:45:11","date_gmt":"2025-05-08T18:45:11","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/08\/stf-aprova-aumento-de-cameras-corporais-para-policiais-militares-em-sao-paulo\/"},"modified":"2025-05-08T15:45:11","modified_gmt":"2025-05-08T18:45:11","slug":"stf-aprova-aumento-de-cameras-corporais-para-policiais-militares-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/08\/stf-aprova-aumento-de-cameras-corporais-para-policiais-militares-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"STF aprova aumento de c\u00e2meras corporais para policiais militares em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, homologou um acordo que amplia o uso obrigat\u00f3rio de c\u00e2meras corporais<\/strong> por policiais militares em S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o foi tomada durante a terceira audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, que ocorreu ontem. O acordo, firmado entre a Defensoria P\u00fablica e o governo de S\u00e3o Paulo, aumenta em 25% o n\u00famero de c\u00e2meras<\/strong>, totalizando 15 mil equipamentos<\/strong>.<\/p>\n

O uso das c\u00e2meras ser\u00e1 obrigat\u00f3rio em opera\u00e7\u00f5es de grande porte<\/strong> e em comunidades vulner\u00e1veis, especialmente em a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 “restaura\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica”. As c\u00e2meras tamb\u00e9m devem ser acionadas em resposta a ataques contra policiais. O governo estadual se comprometeu a adicionar um termo ao contrato com a Motorola para a aquisi\u00e7\u00e3o dos novos equipamentos.<\/p>\n

Medidas Adicionais<\/h3>\n

O acordo prev\u00ea que o acionamento das c\u00e2meras poder\u00e1 ser feito tanto pelos pr\u00f3prios policiais quanto pelo Centro de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar (Copom), que ter\u00e1 a capacidade de ativ\u00e1-las remotamente durante grandes opera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o governo se comprometeu a implementar um sistema de acionamento autom\u00e1tico via Bluetooth e a reativa\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras caso a grava\u00e7\u00e3o seja interrompida manualmente.<\/p>\n

O governo estadual ter\u00e1 um prazo de 60 dias para publicar diretrizes<\/strong> sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras. Essas diretrizes devem incluir as circunst\u00e2ncias em que o acionamento \u00e9 obrigat\u00f3rio, al\u00e9m de procedimentos para o armazenamento e a preserva\u00e7\u00e3o das grava\u00e7\u00f5es. O fortalecimento do Programa de Capacita\u00e7\u00e3o sobre o uso adequado dos equipamentos tamb\u00e9m est\u00e1 entre as medidas a serem implementadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, aprovou um acordo que aumenta o uso de c\u00e2meras corporais por policiais militares em S\u00e3o Paulo. O n\u00famero de c\u00e2meras vai subir em 25%, totalizando 15 mil, e o uso delas ser\u00e1 obrigat\u00f3rio em opera\u00e7\u00f5es grandes e em comunidades vulner\u00e1veis. O governo estadual vai adicionar um termo ao contrato com a Motorola para garantir esse aumento. As c\u00e2meras devem ser usadas em a\u00e7\u00f5es que visam restaurar a ordem p\u00fablica, especialmente em resposta a ataques contra a pol\u00edcia. O Centro de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m poder\u00e1 ativar as c\u00e2meras remotamente durante essas opera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o governo se comprometeu a implementar medidas como acionamento autom\u00e1tico das c\u00e2meras via Bluetooth e reativa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica se a grava\u00e7\u00e3o for interrompida. O estado ter\u00e1 60 dias para publicar diretrizes sobre como e quando as c\u00e2meras devem ser usadas, incluindo regras sobre armazenamento e preserva\u00e7\u00e3o das grava\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF aprova aumento de c\u00e2meras corporais para policiais em SP; uso obrigat\u00f3rio em opera\u00e7\u00f5es grandes e comunidades vulner\u00e1veis.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-262645","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/262645","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=262645"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/262645\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=262645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=262645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=262645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}