{"id":262953,"date":"2025-05-22T14:10:25","date_gmt":"2025-05-22T17:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/22\/associacoes-de-advogados-se-mobilizam-contra-aceleracao-da-reforma-juridica\/"},"modified":"2025-05-22T14:10:25","modified_gmt":"2025-05-22T17:10:25","slug":"associacoes-de-advogados-se-mobilizam-contra-aceleracao-da-reforma-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/22\/associacoes-de-advogados-se-mobilizam-contra-aceleracao-da-reforma-juridica\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00f5es de advogados se mobilizam contra acelera\u00e7\u00e3o da reforma jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"<p>Capitaneado pelo senador <strong>Rodrigo Pacheco<\/strong> (PSD-MG), o projeto de reforma do <strong>C\u00f3digo Civil<\/strong> est\u00e1 em pauta e pode ser votado at\u00e9 o final do ano. A proposta busca atualizar a legisla\u00e7\u00e3o para atender \u00e0s novas demandas sociais, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tecnologia e aos padr\u00f5es de relacionamentos familiares.<\/p>\n<p>Entidades de advogados, no entanto, est\u00e3o se mobilizando para desacelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto. Elas pedem um debate mais amplo e cauteloso, argumentando que as mudan\u00e7as propostas s\u00e3o estruturais e n\u00e3o apenas pontuais. O presidente do <strong>Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo<\/strong> (IASP), <strong>Diogo Leonardo Machado<\/strong>, afirma que a reforma pode ser considerada um novo c\u00f3digo, dada a profundidade das altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O projeto altera <strong>1.122 dos 2.046 artigos<\/strong> da vers\u00e3o atual do C\u00f3digo Civil, que regula quest\u00f5es como direito de fam\u00edlia, contratos e heran\u00e7a. Um novo cap\u00edtulo pode ser adicionado para abordar o direito digital. As entidades de advogados, incluindo o IASP e outras 18 associa\u00e7\u00f5es, est\u00e3o pressionando os senadores para que a tramita\u00e7\u00e3o seja mais democr\u00e1tica e t\u00e9cnica.<\/p>\n<h3>Mobiliza\u00e7\u00e3o e Debate<\/h3>\n<p>Machado critica a falta de um texto formal durante as audi\u00eancias p\u00fablicas, ressaltando que \u201caudi\u00eancia p\u00fablica sem texto n\u00e3o \u00e9 audi\u00eancia p\u00fablica\u201d. Em um manifesto recente, as entidades destacam a import\u00e2ncia de um processo legislativo rigoroso, que permita a an\u00e1lise por comiss\u00f5es tem\u00e1ticas e a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas.<\/p>\n<p>Por outro lado, a <strong>Ordem dos Advogados do Brasil<\/strong> (OAB) apoia a reforma, considerando-a uma \u201coportunidade hist\u00f3rica\u201d para adequar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0s novas realidades. O presidente da OAB, <strong>Beto Simonetti<\/strong>, afirmou que a entidade ainda analisar\u00e1 os detalhes da proposta, que foi elaborada por uma comiss\u00e3o de juristas coordenada pelo ministro <strong>Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o<\/strong>, do <strong>Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong> (STJ).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O projeto de reforma do C\u00f3digo Civil, liderado pelo senador Rodrigo Pacheco, est\u00e1 em discuss\u00e3o e pode ser votado at\u00e9 o fim do ano. A proposta busca atualizar a lei para lidar com novas quest\u00f5es sociais, especialmente relacionadas \u00e0 tecnologia e \u00e0s mudan\u00e7as nas fam\u00edlias. No entanto, entidades de advogados est\u00e3o pedindo que a tramita\u00e7\u00e3o seja desacelerada, argumentando que as mudan\u00e7as s\u00e3o muito profundas e exigem um debate mais cuidadoso. O presidente do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo, Diogo Leonardo Machado, afirmou que a reforma pode ser vista como um novo c\u00f3digo devido \u00e0 sua abrang\u00eancia. O projeto prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es em mais de mil artigos do C\u00f3digo Civil atual, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de um novo cap\u00edtulo sobre direito digital. As entidades, incluindo o IASP e outras associa\u00e7\u00f5es, querem que a discuss\u00e3o seja mais t\u00e9cnica e democr\u00e1tica. Por outro lado, a Ordem dos Advogados do Brasil apoia a reforma, considerando-a uma chance importante de modernizar a legisla\u00e7\u00e3o. O presidente da OAB, Beto Simonetti, disse que a entidade ainda vai analisar os detalhes da proposta, que foi feita por uma comiss\u00e3o de juristas liderada pelo ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Entidades de advogados pedem cautela na reforma do C\u00f3digo Civil, que pode ser votada at\u00e9 o final do ano, enquanto a OAB v\u00ea oportunidade hist\u00f3rica.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-262953","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/262953","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=262953"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/262953\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=262953"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=262953"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=262953"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}