{"id":263073,"date":"2025-06-25T13:00:26","date_gmt":"2025-06-25T16:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/25\/carmen-lucia-alerta-sobre-o-aumento-da-censura-no-brasil-e-seus-impactos-sociais\/"},"modified":"2025-06-25T13:00:26","modified_gmt":"2025-06-25T16:00:26","slug":"carmen-lucia-alerta-sobre-o-aumento-da-censura-no-brasil-e-seus-impactos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/25\/carmen-lucia-alerta-sobre-o-aumento-da-censura-no-brasil-e-seus-impactos-sociais\/","title":{"rendered":"C\u00e1rmen L\u00facia critica a censura e defende responsabilidade das plataformas digitais no Brasil"},"content":{"rendered":"

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C\u00e1rmen L\u00facia expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a censura no Brasil<\/strong>, durante o julgamento sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais por conte\u00fados postados por usu\u00e1rios, realizado nesta quarta-feira, 25. Em sua fala, C\u00e1rmen L\u00facia afirmou que a censura \u00e9 inconstitucional<\/strong> e persiste desde a ditadura, destacando que “censuram-se livros, publica\u00e7\u00f5es sobre ganhos de servidores p\u00fablicos e espet\u00e1culos art\u00edsticos”.<\/p>\n

O julgamento, que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, j\u00e1 apresenta um placar de 7 votos a 2<\/strong> a favor da responsabiliza\u00e7\u00e3o civil das plataformas digitais. O artigo em quest\u00e3o estabelece que as redes sociais s\u00f3 podem ser responsabilizadas ap\u00f3s uma ordem judicial para remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados considerados ilegais. A maioria dos ministros acredita que esse modelo \u00e9 insuficiente para proteger os direitos fundamentais dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

Voto Divergente<\/h3>\n

Os ministros Edson Fachin e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a foram os \u00fanicos a votar contra a mudan\u00e7a, defendendo a constitucionalidade do artigo 19. C\u00e1rmen L\u00facia, em seu voto, argumentou que a responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais deve ocorrer mesmo sem a exig\u00eancia de uma decis\u00e3o judicial pr\u00e9via. Essa posi\u00e7\u00e3o reflete uma crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos usu\u00e1rios e a necessidade de um maior controle sobre os conte\u00fados disseminados nas redes sociais.<\/p>\n

A decis\u00e3o do STF pode ter repercuss\u00e3o geral<\/strong>, alterando o entendimento sobre a responsabilidade das plataformas em todo o Judici\u00e1rio brasileiro. A amplia\u00e7\u00e3o da responsabiliza\u00e7\u00e3o pode levar as redes sociais a adotarem medidas mais rigorosas para monitorar e remover conte\u00fados prejudiciais, impactando diretamente a forma como operam no Brasil. A expectativa \u00e9 que essa mudan\u00e7a influencie futuras legisla\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal, falou sobre a censura no Brasil durante o julgamento que analisa a responsabilidade das redes sociais por conte\u00fados postados por usu\u00e1rios. Ela afirmou que a censura \u00e9 inconstitucional e que existe desde a \u00e9poca da ditadura, mencionando que livros e publica\u00e7\u00f5es sobre servidores p\u00fablicos s\u00e3o censurados. O julgamento discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que diz que as redes sociais s\u00f3 podem ser responsabilizadas ap\u00f3s uma ordem judicial para remover conte\u00fados ilegais. At\u00e9 agora, o placar est\u00e1 em 7 votos a 2 a favor da responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas. Os ministros Edson Fachin e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a foram os \u00fanicos a votar contra a mudan\u00e7a, defendendo o artigo 19. C\u00e1rmen L\u00facia argumentou que as redes sociais devem ser responsabilizadas mesmo sem uma decis\u00e3o judicial pr\u00e9via. Essa decis\u00e3o pode mudar como as plataformas operam no Brasil e influenciar futuras leis sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":263088,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministra C\u00e1rmen L\u00facia alerta sobre a continuidade da censura no Brasil durante julgamento que pode mudar a responsabilidade das redes sociais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-263073","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/263073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=263073"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/263073\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/263088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=263073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=263073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=263073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}