{"id":263234,"date":"2025-10-21T04:28:00","date_gmt":"2025-10-21T07:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/21\/senado-analisa-nova-regra-para-escolha-do-presidente-da-junta-comercial\/"},"modified":"2025-10-21T04:28:00","modified_gmt":"2025-10-21T07:28:00","slug":"senado-analisa-nova-regra-para-escolha-do-presidente-da-junta-comercial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/21\/senado-analisa-nova-regra-para-escolha-do-presidente-da-junta-comercial\/","title":{"rendered":"Senado analisa nova regra para escolha do presidente da junta comercial"},"content":{"rendered":"

O Senado Federal<\/strong> pode votar nesta quarta-feira, 22, um projeto de lei que altera a forma de escolha dos presidentes e vice-presidentes das juntas comerciais. A proposta, de autoria do deputado Merlong Solano<\/strong> (PT-PI), elimina a exig\u00eancia de que esses cargos sejam ocupados por membros do plen\u00e1rio, conhecidos como vogais.<\/p>\n

Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, os presidentes e vice-presidentes poder\u00e3o ser nomeados livremente, sem limita\u00e7\u00e3o de mandato. A medida j\u00e1 recebeu aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/strong> (CCJ) e est\u00e1 pronta para delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. O senador Angelo Coronel<\/strong> (PSD-BA) \u00e9 o relator do projeto.<\/p>\n

Mudan\u00e7as na Legisla\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o determina que as cadeiras de presidente e vice-presidente sejam ocupadas por vogais do plen\u00e1rio, com mandatos de quatro anos e possibilidade de uma recondu\u00e7\u00e3o. A proposta visa modernizar essa estrutura, permitindo que os escolhidos permane\u00e7am no cargo enquanto durar o ato de nomea\u00e7\u00e3o do governador.<\/p>\n

O relator, Angelo Coronel, destaca que a mudan\u00e7a proporciona maior autonomia administrativa<\/strong> aos estados e fortalece a gest\u00e3o p\u00fablica, especialmente voltada ao empreendedorismo<\/strong>. Essa flexibilidade \u00e9 vista como uma forma de impulsionar a efici\u00eancia nas juntas comerciais, que desempenham um papel fundamental na facilita\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios e na formaliza\u00e7\u00e3o de empresas.<\/p>\n

Com a vota\u00e7\u00e3o se aproximando, as expectativas s\u00e3o altas quanto ao impacto que essa nova regra pode ter na gest\u00e3o p\u00fablica e no ambiente de neg\u00f3cios no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Senado pode votar nesta quarta-feira, 22, um projeto de Merlong Solano que muda a forma de escolha de presidentes e vice-presidentes das juntas comerciais, retirando a obrigatoriedade de vogais do plen\u00e1rio.<\/li>\n
  • A proposta elimina mandatos fixos com recondu\u00e7\u00e3o e permite nomea\u00e7\u00e3o livre, sem limite de mandato, at\u00e9 o ato de nomea\u00e7\u00e3o do governador.<\/li>\n
  • O texto j\u00e1 recebeu aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e est\u00e1 pronto para delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio; o relator \u00e9 Angelo Coronel (PSD-BA).<\/li>\n
  • O relator destaca que a mudan\u00e7a confere maior autonomia administrativa aos estados e fortalece a gest\u00e3o p\u00fablica voltada ao empreendedorismo.<\/li>\n
  • A medida \u00e9 vista como forma de aumentar a efici\u00eancia nas juntas comerciais, facilitando neg\u00f3cios e a formaliza\u00e7\u00e3o de empresas, com expectativa de impacto no ambiente de neg\u00f3cios.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":263254,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado pode votar nesta quarta-feira o projeto de Merlong Solano que retira a exig\u00eancia de indicar presidentes entre vogais do plen\u00e1rio, tornando as vagas de livre nomea\u00e7\u00e3o sem limite de mandato, CCJ j\u00e1 aprovou, relator \u00e9 Angelo Coronel","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,108,147],"class_list":["post-263234","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-leis","tag-mercado-da-bola"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/263234","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=263234"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/263234\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/263254"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=263234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=263234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=263234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}