{"id":263334,"date":"2025-07-15T16:59:39","date_gmt":"2025-07-15T19:59:39","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/15\/frente-ambientalista-critica-mudanca-no-licenciamento-e-alerta-para-imagem-do-brasil-na-cop\/"},"modified":"2025-07-15T16:59:39","modified_gmt":"2025-07-15T19:59:39","slug":"frente-ambientalista-critica-mudanca-no-licenciamento-e-alerta-para-imagem-do-brasil-na-cop","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/15\/frente-ambientalista-critica-mudanca-no-licenciamento-e-alerta-para-imagem-do-brasil-na-cop\/","title":{"rendered":"Frente Ambientalista critica flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento em ano da COP"},"content":{"rendered":"

O debate sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental<\/strong> no Brasil ganha novos contornos com a iminente vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que inclui empreendimentos miner\u00e1rios<\/strong>. O presidente da Frente Ambientalista na C\u00e2mara, Nilto Tatto (PT-SP)<\/strong>, expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre o impacto negativo que essa medida pode ter, especialmente com a COP30<\/strong> se aproximando, evento que o Brasil presidir\u00e1 em novembro.<\/p>\n

Tatto alertou que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto representaria um retrocesso ambiental<\/strong>, comprometendo a agenda clim\u00e1tica do pa\u00eds. Ele destacou que o Brasil, ao assumir a presid\u00eancia da COP30, tem a responsabilidade de liderar a luta contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, e n\u00e3o enviar um “exemplo negativo” ao mundo. O deputado tamb\u00e9m mencionou que a nova legisla\u00e7\u00e3o poderia prejudicar as negocia\u00e7\u00f5es do Brasil com mercados internacionais, especialmente ap\u00f3s a imposi\u00e7\u00e3o de tarifas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.<\/p>\n

Mudan\u00e7as no Projeto<\/h3>\n

A proposta, que j\u00e1 havia sido criticada por seus retrocessos, foi alterada para incluir a minera\u00e7\u00e3o de grande porte. Essa mudan\u00e7a ocorreu ap\u00f3s o deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG)<\/strong> apresentar uma nova vers\u00e3o do relat\u00f3rio, que inicialmente exclu\u00eda a atividade mineradora. A inclus\u00e3o foi vista como uma oportunidade por alguns setores, como o presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o, Raul Jungmann<\/strong>, que agora apoia a medida.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de novos tipos de licen\u00e7as que facilitam a libera\u00e7\u00e3o de obras em \u00e1reas ambientalmente sens\u00edveis. Entre as propostas, destaca-se a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da licen\u00e7a ambiental, sem an\u00e1lise pr\u00e9via das autoridades, desde que o empreendedor declare que n\u00e3o houve mudan\u00e7as nas caracter\u00edsticas do empreendimento.<\/p>\n

Consequ\u00eancias e Cr\u00edticas<\/h3>\n

A inclus\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o nas novas regras gerou forte resist\u00eancia entre ambientalistas e parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o. Tatto enfatizou que a proposta pode inviabilizar os direitos dos povos tradicionais e abrir espa\u00e7o para o autolicenciamento<\/strong>, o que agrava ainda mais as preocupa\u00e7\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil. Ele criticou a possibilidade de que o projeto, se aprovado, jogue fora o compromisso assumido pelo Parlamento de n\u00e3o permitir retrocessos na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Com a vota\u00e7\u00e3o marcada para esta semana, o futuro do licenciamento ambiental no Brasil permanece incerto, refletindo a tens\u00e3o entre desenvolvimento econ\u00f4mico e prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O debate sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental no Brasil se intensifica com a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que inclui empreendimentos miner\u00e1rios.<\/li>\n
  • O presidente da Frente Ambientalista na C\u00e2mara, Nilto Tatto, criticou a inclus\u00e3o, afirmando que representa um retrocesso ambiental e compromete a agenda clim\u00e1tica do pa\u00eds.<\/li>\n
  • Tatto destacou a responsabilidade do Brasil, que presidir\u00e1 a COP30, em n\u00e3o enviar um “exemplo negativo” ao mundo.<\/li>\n
  • O projeto prev\u00ea novas licen\u00e7as que facilitam a libera\u00e7\u00e3o de obras em \u00e1reas sens\u00edveis e permite renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de licen\u00e7as sem an\u00e1lise pr\u00e9via.<\/li>\n
  • A inclus\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o gerou resist\u00eancia entre ambientalistas e parlamentares, que temem o impacto sobre os direitos dos povos tradicionais e a prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":263363,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Nilto Tatto alerta que projeto de lei sobre licenciamento ambiental pode prejudicar a agenda clim\u00e1tica do Brasil e abrir espa\u00e7o para autolicenciamento.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,180,90,118],"class_list":["post-263334","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-descobertas","tag-geopolitica","tag-guerra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/263334","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=263334"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/263334\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/263363"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=263334"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=263334"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=263334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}