{"id":263337,"date":"2025-02-17T00:09:14","date_gmt":"2025-02-17T03:09:14","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/17\/judicializacao-da-saude-cresce-31percent-em-2024-gerando-custos-de-rdollar-171-bilhoes\/"},"modified":"2025-02-17T00:09:14","modified_gmt":"2025-02-17T03:09:14","slug":"judicializacao-da-saude-cresce-31percent-em-2024-gerando-custos-de-rdollar-171-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/saude-cotidiano\/2025\/02\/17\/judicializacao-da-saude-cresce-31percent-em-2024-gerando-custos-de-rdollar-171-bilhoes\/","title":{"rendered":"Judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade cresce 31% em 2024, gerando custos de R$ 17,1 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>O volume de a\u00e7\u00f5es judiciais contra operadoras de planos de sa\u00fade <strong>mais que dobrou<\/strong> nos \u00faltimos tr\u00eas anos, totalizando <strong>300 mil novos casos<\/strong> em 2024. Essa judicializa\u00e7\u00e3o gera custos elevados tanto para as fam\u00edlias, que precisam contratar advogados, quanto para as operadoras, frequentemente penalizadas pela Justi\u00e7a. A aplica\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 sa\u00fade, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o, tem gerado um debate desequilibrado e irracional sobre o tema.<\/p>\n<p>A expectativa era que a decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que isentou os planos de sa\u00fade de cobrirem exames n\u00e3o listados pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), reduzisse a judicializa\u00e7\u00e3o. No entanto, ap\u00f3s a decis\u00e3o, o Congresso aprovou uma lei em 2022 que estabelece que o rol da ANS \u00e9 apenas uma refer\u00eancia, permitindo que tratamentos fora da lista sejam fornecidos se sua efic\u00e1cia for comprovada. Isso levou as operadoras a recusar ou expulsar clientes, resultando em <strong>5.648 reclama\u00e7\u00f5es judiciais<\/strong> contra rescis\u00f5es nos primeiros quatro meses de 2024, um aumento de <strong>31%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n<p>A judicializa\u00e7\u00e3o gerou um custo de <strong>R$ 17,1 bilh\u00f5es<\/strong> para as operadoras entre 2019 e 2023, um valor que inevitavelmente ser\u00e1 repassado aos clientes. Segundo Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge, muitos autores de reclama\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam direito ao que pedem, discutindo tratamentos caros que n\u00e3o est\u00e3o no rol da ANS. Um exemplo \u00e9 o Zolgensma, um rem\u00e9dio para atrofia muscular espinhal, que, apesar de ter sido inclu\u00eddo na lista da ANS em 2023, ainda \u00e9 alvo de disputas judiciais por adultos.<\/p>\n<p>Para melhorar a situa\u00e7\u00e3o, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a e a ANS firmaram um acordo para que ju\u00edzes tenham acesso a um banco de dados cient\u00edfico do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, visando decis\u00f5es mais informadas. A ANS, que frequentemente \u00e9 acionada antes da Justi\u00e7a, tamb\u00e9m deve ser mais eficaz na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. A lei deve ser cumprida, mas \u00e9 crucial que n\u00e3o torne os planos de sa\u00fade financeiramente invi\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O volume de a\u00e7\u00f5es judiciais contra operadoras de planos de sa\u00fade mais que dobrou nos \u00faltimos tr\u00eas anos, totalizando 300 mil novos casos em 2024. Essa judicializa\u00e7\u00e3o gera custos elevados tanto para as fam\u00edlias, que precisam contratar advogados, quanto para as operadoras, frequentemente penalizadas pela Justi\u00e7a. A aplica\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 sa\u00fade, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- A judicializa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es contra planos de sa\u00fade cresceu 300 mil casos em 2024.\n- Nova lei permite tratamentos fora do rol da ANS, aumentando reclama\u00e7\u00f5es em 31%.\n- Justi\u00e7a \u00e9 a principal via para clientes ap\u00f3s recusa de tratamentos pelos planos.\n- Custo da judicializa\u00e7\u00e3o entre 2019 e 2023 foi de R$ 17,1 bilh\u00f5es para operadoras.\n- Acordo entre Justi\u00e7a e ANS visa melhorar decis\u00f5es com acesso a dados cient\u00edficos.","footnotes":""},"categories":[12,28],"tags":[100],"class_list":["post-263337","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-saude-cotidiano","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/263337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=263337"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/263337\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=263337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=263337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=263337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}