A Justi\u00e7a determinou que o vereador Allan Lyra (PL) remova uma postagem em seu Instagram que mencionava supostos \u201cdesvios milion\u00e1rios\u201d na sa\u00fade de Niter\u00f3i, no contexto da Opera\u00e7\u00e3o Antracito, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal. A decis\u00e3o, emitida pela 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Niter\u00f3i, ocorreu em resposta a uma a\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio e da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade (FMS).<\/p>\n
O juiz Alberto Republicano de Macedo Junior concedeu tutela de urg\u00eancia, exigindo a remo\u00e7\u00e3o da postagem em 24 horas e a absten\u00e7\u00e3o de novas publica\u00e7\u00f5es similares, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 5 mil, podendo chegar a R$ 150 mil. A decis\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea que, em caso de descumprimento, a ordem seja enviada diretamente \u00e0 plataforma Instagram\/Meta.<\/p>\n
Na an\u00e1lise do juiz, a publica\u00e7\u00e3o distorceu informa\u00e7\u00f5es de reportagens, induzindo o p\u00fablico ao erro e prejudicando a imagem da administra\u00e7\u00e3o municipal. O magistrado ressaltou que Niter\u00f3i e a FMS n\u00e3o est\u00e3o sendo investigados na opera\u00e7\u00e3o. A postagem, que inclu\u00eda uma foto de um hospital com o logo do SUS, foi considerada um abuso do direito de informar e opinar.<\/p>\n
Em resposta, Allan Lyra expressou surpresa com a decis\u00e3o e afirmou que a situa\u00e7\u00e3o foi exagerada. Ele reconheceu a possibilidade de um erro de comunica\u00e7\u00e3o, mas defendeu que sua inten\u00e7\u00e3o era expor um hist\u00f3rico de corrup\u00e7\u00e3o na Secretaria de Sa\u00fade. A prefeitura de Niter\u00f3i, por sua vez, reafirmou que n\u00e3o possui v\u00ednculos com a organiza\u00e7\u00e3o social investigada e que tomar\u00e1 medidas legais para proteger sua imagem.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Antracito investiga um esquema de desvio de verbas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Rio de Janeiro, com foco na organiza\u00e7\u00e3o social Prima Qualit\u00e1 Sa\u00fade, que firmou contratos com diversas prefeituras. A a\u00e7\u00e3o, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), resultou em 16 mandados de busca e apreens\u00e3o em v\u00e1rias cidades do estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"