A deputada federal Rosangela Moro (Uni\u00e3o Brasil-SP) apresentou um projeto para contestar a orienta\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) que visa proteger a primeira-dama Ros\u00e2ngela Lula da Silva, conhecida como Janja, de questionamentos sobre sua agenda e gastos. A proposta surge ap\u00f3s a AGU estabelecer novas regras que exigem a divulga\u00e7\u00e3o dos compromissos p\u00fablicos e das despesas de Janja no Portal da Transpar\u00eancia. A primeira-dama, que possui um gabinete no Pal\u00e1cio do Planalto, tem enfrentado cr\u00edticas pela falta de transpar\u00eancia em suas atividades.<\/p>\n
Rosangela Moro argumenta que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea a delega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es ao c\u00f4njuge do presidente, afirmando que a norma da AGU n\u00e3o especifica qual \u00f3rg\u00e3o deve fiscalizar as a\u00e7\u00f5es de Janja. Segundo a deputada, essa aus\u00eancia compromete a responsabiliza\u00e7\u00e3o e pode permitir abusos de autoridade. O projeto de decreto legislativo foi protocolado na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 8, e busca garantir maior controle sobre as atividades da primeira-dama.<\/p>\n
Al\u00e9m da iniciativa legislativa, Janja tamb\u00e9m \u00e9 alvo de uma a\u00e7\u00e3o popular movida pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), que questiona a legalidade de sua estrutura de assessores e os gastos relacionados. A a\u00e7\u00e3o, que pedia a exonera\u00e7\u00e3o dos servidores e a desocupa\u00e7\u00e3o do gabinete de Janja, foi arquivada pela Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia no m\u00eas passado. O vereador alegou que a primeira-dama violava princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao manter uma equipe de pelo menos doze assessores.<\/p>\n
Integrantes do governo Lula defendem que a CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) s\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos. A AGU, ao divulgar a norma, afirmou que o documento visa aumentar a transpar\u00eancia sobre os recursos utilizados em compromissos em que o c\u00f4njuge representa o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A deputada Rosangela Moro apresentou um projeto para questionar as novas regras da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) que protegem a primeira-dama Janja de cr\u00edticas sobre sua agenda e gastos. Essas regras exigem que Janja divulgue seus compromissos e despesas no Portal da Transpar\u00eancia. Rosangela argumenta que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite que o c\u00f4njuge do presidente tenha fun\u00e7\u00f5es oficiais e critica a falta de um \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de Janja, o que, segundo ela, pode levar a abusos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Janja enfrenta uma a\u00e7\u00e3o popular movida por um vereador que a acusa de violar princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao manter uma equipe de assessores e gastar muito em viagens. Essa a\u00e7\u00e3o, que pedia a exonera\u00e7\u00e3o dos assessores e a desocupa\u00e7\u00e3o do gabinete de Janja, foi arquivada pela Justi\u00e7a Federal. O governo defende que a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos. A AGU afirmou que suas normas visam aumentar a transpar\u00eancia sobre os recursos usados em compromissos da primeira-dama.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputada Rosangela Moro prop\u00f5e projeto para contestar normas da AGU que protegem Janja, enquanto a\u00e7\u00e3o popular contra a primeira-dama \u00e9 arquivada.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-263699","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/263699","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=263699"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/263699\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=263699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=263699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=263699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}