{"id":263798,"date":"2025-11-11T21:00:00","date_gmt":"2025-11-12T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/11\/dinheiro-de-faccoes-pode-ir-direto-para-os-estados\/"},"modified":"2025-11-11T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-12T00:00:00","slug":"dinheiro-de-faccoes-pode-ir-direto-para-os-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/11\/dinheiro-de-faccoes-pode-ir-direto-para-os-estados\/","title":{"rendered":"Dinheiro de fac\u00e7\u00f5es pode ir direto para os estados"},"content":{"rendered":"<p>Uma nova proposta do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) pode transformar a gest\u00e3o de recursos apreendidos de fac\u00e7\u00f5es criminosas no Brasil. O projeto de lei sugere que esses valores sejam destinados diretamente aos estados, em vez de serem centralizados no Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP). A medida visa fortalecer as pol\u00edcias locais e agilizar o combate ao crime organizado.<\/p>\n<p>Se aprovada, a proposta permitir\u00e1 que ju\u00edzes encaminhem os recursos confiscados diretamente aos fundos de seguran\u00e7a p\u00fablica estaduais. Isso significa que o estado respons\u00e1vel pela apreens\u00e3o poder\u00e1 utilizar os fundos para equipar suas for\u00e7as policiais e financiar opera\u00e7\u00f5es, sem depender dos repasses federais. Atualmente, os recursos do FNSP s\u00e3o limitados por regras rigorosas, sendo proibido seu uso para sal\u00e1rios ou despesas administrativas.<\/p>\n<h3>Invers\u00e3o do \u00f4nus da prova<\/h3>\n<p>Outro ponto relevante da proposta \u00e9 a invers\u00e3o do \u00f4nus da prova. Com a nova regra, cabe ao investigado comprovar a origem l\u00edcita de seus bens, ao inv\u00e9s de a acusa\u00e7\u00e3o ter que provar que os bens foram adquiridos de forma ilegal. Essa mudan\u00e7a busca dificultar a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos por fac\u00e7\u00f5es criminosas, asfixiando financeiramente suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>As cr\u00edticas \u00e0 proposta destacam a necessidade de um controle rigoroso sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos. Um delegado consultado alerta que, sem supervis\u00e3o adequada, os fundos podem ser desviados para a\u00e7\u00f5es n\u00e3o relacionadas ao combate ao crime. Ele enfatiza que a falta de investimento qualificado e a interfer\u00eancia pol\u00edtica podem prejudicar a efic\u00e1cia das pol\u00edcias.<\/p>\n<p>A proposta de Derrite reabre um debate sobre a gest\u00e3o de recursos no combate ao crime organizado, com a expectativa de que a descentraliza\u00e7\u00e3o dos fundos traga mais efici\u00eancia e agilidade nas a\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Proposta do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) sugere que recursos apreendidos de fac\u00e7\u00f5es criminosas sejam destinados diretamente aos fundos de seguran\u00e7a p\u00fablica estaduais, em vez de ficarem no Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP).<\/li>\n<li>Se aprovada, a lei permitiria que ju\u00edzes encaminhem valores confiscados aos fundos estaduais, para equipar for\u00e7as policiais e financiar opera\u00e7\u00f5es, sem depender de repasses federais; hoje, o FNSP tem regras restritas, n\u00e3o permitindo uso para sal\u00e1rios ou despesas administrativas.<\/li>\n<li>O texto tamb\u00e9m reduz o \u00f4nus de prova, obrigando o investigado a comprovar a origem l\u00edcita de seus bens, e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/li>\n<li>Cr\u00edticas alertam para o risco de desvio sem controle rigoroso, com avalia\u00e7\u00e3o de que a falta de supervis\u00e3o adequada pode direcionar recursos a a\u00e7\u00f5es n\u00e3o ligadas ao combate ao crime.<\/li>\n<li>O debate retoma a ideia de descentralizar recursos para aumentar efici\u00eancia e agilidade das a\u00e7\u00f5es policiais, dependendo da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":263820,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Proposta de Guilherme Derrite permite que estados recebam recursos apreendidos de fac\u00e7\u00f5es, fortalecendo pol\u00edcia local e invertendo o \u00f4nus da prova","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,91,108],"class_list":["post-263798","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-governo","tag-leis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/263798","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=263798"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/263798\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/263820"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=263798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=263798"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=263798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}