{"id":26381,"date":"2025-05-08T01:18:21","date_gmt":"2025-05-08T04:18:21","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/08\/igreja-catolica-mantem-dominio-de-terras-no-brasil-e-gera-polemicas-com-laudemio\/"},"modified":"2025-05-08T01:18:21","modified_gmt":"2025-05-08T04:18:21","slug":"igreja-catolica-mantem-dominio-de-terras-no-brasil-e-gera-polemicas-com-laudemio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/08\/igreja-catolica-mantem-dominio-de-terras-no-brasil-e-gera-polemicas-com-laudemio\/","title":{"rendered":"Igreja Cat\u00f3lica mant\u00e9m dom\u00ednio de terras no Brasil e gera pol\u00eamicas com laud\u00eamio"},"content":{"rendered":"

A cobran\u00e7a do laud\u00eamio<\/strong>, um imposto sobre propriedades da Igreja Cat\u00f3lica, tem gerado conflitos urbanos no Brasil. Essa pr\u00e1tica, que remonta ao per\u00edodo colonial, afeta a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e a atra\u00e7\u00e3o de investimentos. O laud\u00eamio, que corresponde a 2,5%<\/strong> do valor do im\u00f3vel, \u00e9 exigido quando propriedades em terras doadas a santos, como S\u00e3o Sebasti\u00e3o, s\u00e3o vendidas.<\/p>\n

Em Franca<\/strong>, S\u00e3o Paulo, um caso emblem\u00e1tico ocorreu em 1946<\/strong>, quando uma fam\u00edlia tentou recuperar terras doadas a S\u00e3o Sebasti\u00e3o em 1876<\/strong>. A Justi\u00e7a decidiu a favor da par\u00f3quia local, que alegou ser a leg\u00edtima propriet\u00e1ria. Essa situa\u00e7\u00e3o reflete um padr\u00e3o em v\u00e1rias cidades brasileiras, onde a Igreja Cat\u00f3lica \u00e9 oficialmente reconhecida como propriet\u00e1ria de terras, mesmo que estas abriguem bairros populosos.<\/p>\n

Impactos da Cobran\u00e7a<\/h3>\n

A manuten\u00e7\u00e3o do regime de enfiteuse, que permite a cobran\u00e7a do laud\u00eamio, gera dificuldades para munic\u00edpios. Muitas cidades n\u00e3o conseguem cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)<\/strong> de im\u00f3veis nessas \u00e1reas. Al\u00e9m disso, programas federais, como o Minha Casa, Minha Vida<\/strong>, exigem que as terras sejam p\u00fablicas para liberar recursos, o que limita o acesso a investimentos.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Corretores de Im\u00f3veis (Fenaci)<\/strong> criticou a cobran\u00e7a, afirmando que ela onera compradores e desestimula a formaliza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios. Moradores t\u00eam relatado surpresas ao descobrir a necessidade de pagar o laud\u00eamio ao tentar regularizar suas propriedades. Uma residente de Salvador compartilhou que s\u00f3 soube da cobran\u00e7a ao tentar transferir a escritura de sua casa.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Rea\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Entidades religiosas tamb\u00e9m se manifestaram contra a cobran\u00e7a. Em 2013<\/strong>, a Igreja Universal do Reino de Deus<\/strong> a classificou como “medieval e anticrist\u00e3”. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)<\/strong> n\u00e3o se pronunciou sobre as cr\u00edticas e n\u00e3o possui dados sobre a arrecada\u00e7\u00e3o do laud\u00eamio.<\/p>\n

As terras que geram pagamentos \u00e0 Igreja est\u00e3o frequentemente localizadas em \u00e1reas valorizadas. Em Ribeir\u00e3o Preto, por exemplo, a arquidiocese det\u00e9m a propriedade de um quadril\u00e1tero central, onde im\u00f3veis s\u00e3o vendidos por valores que variam de R$ 100 mil<\/strong> a R$ 1,8 milh\u00e3o<\/strong>. A cada venda, a arquidiocese recebe uma porcentagem significativa, o que garante uma fonte de renda cont\u00ednua.<\/p>\n

Origem e Evolu\u00e7\u00e3o do Laud\u00eamio<\/h3>\n

O laud\u00eamio tem suas ra\u00edzes no Imp\u00e9rio Bizantino, onde foi criado para controlar terrenos da Igreja. No Brasil, a pr\u00e1tica se consolidou durante a coloniza\u00e7\u00e3o, quando terras eram doadas a santos para estimular a ocupa\u00e7\u00e3o. Embora a enfiteuse tenha sido abolida em Portugal, ela permanece vigente no Brasil, refletindo a influ\u00eancia hist\u00f3rica da Igreja na pol\u00edtica nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Igreja Cat\u00f3lica no Brasil possui terras que foram doadas a santos, como S\u00e3o Sebasti\u00e3o, e a cobran\u00e7a do laud\u00eamio, um imposto de 2,5% sobre a venda desses im\u00f3veis, tem gerado conflitos. Recentemente, essa pr\u00e1tica dificultou a regulariza\u00e7\u00e3o de propriedades e a atra\u00e7\u00e3o de investimentos, al\u00e9m de ser criticada por moradores e entidades religiosas. Um caso de 1946 em Franca (SP) exemplifica essa situa\u00e7\u00e3o, onde uma fam\u00edlia tentou recuperar terras doadas a um santo, mas a Justi\u00e7a decidiu a favor da par\u00f3quia. Muitas \u00e1reas urbanas, como em Ribeir\u00e3o Preto, ainda est\u00e3o sob esse regime, o que impede a cobran\u00e7a de IPTU e a libera\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para habita\u00e7\u00e3o. Moradores frequentemente se surpreendem ao descobrir que devem pagar laud\u00eamio ao tentar regularizar suas propriedades. A cobran\u00e7a \u00e9 vista como um \u00f4nus que desestimula a formaliza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos do Brasil n\u00e3o se manifestou sobre as cr\u00edticas e n\u00e3o possui dados sobre a arrecada\u00e7\u00e3o do laud\u00eamio. A origem do laud\u00eamio remonta ao Imp\u00e9rio Bizantino e foi trazida para o Brasil colonial, onde se expandiu. Embora haja tentativas de limitar essa pr\u00e1tica, como um programa federal de 2021, as terras da Igreja e da fam\u00edlia imperial n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas. O professor Dirceu Piccinato Junior, que estuda o tema, destaca que a Igreja Cat\u00f3lica construiu seu patrim\u00f4nio durante a coloniza\u00e7\u00e3o, quando as terras eram doadas para atrair trabalhadores. Apesar de algumas pessoas terem conseguido o dom\u00ednio pleno de suas propriedades, a Igreja continua a lutar na Justi\u00e7a para manter suas terras e o direito ao laud\u00eamio.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Cobran\u00e7a de laud\u00eamio da Igreja Cat\u00f3lica gera conflitos urbanos e dificulta regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, impactando investimentos e moradores.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-26381","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/26381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=26381"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/26381\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=26381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=26381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=26381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}