{"id":264005,"date":"2025-11-07T21:00:00","date_gmt":"2025-11-08T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/07\/supremo-rejeita-recursos-de-bolsonaro-e-confirma-condenacao-por-golpe-de-estado\/"},"modified":"2025-11-07T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-08T00:00:00","slug":"supremo-rejeita-recursos-de-bolsonaro-e-confirma-condenacao-por-golpe-de-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/07\/supremo-rejeita-recursos-de-bolsonaro-e-confirma-condenacao-por-golpe-de-estado\/","title":{"rendered":"Supremo rejeita recursos de Bolsonaro e confirma condena\u00e7\u00e3o por golpe de estado"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos da defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro, mantendo a condena\u00e7\u00e3o a <strong>27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o<\/strong> por tentativa de golpe de Estado. A decis\u00e3o foi tomada em um julgamento realizado na sexta-feira, atrav\u00e9s do plen\u00e1rio virtual, onde os ju\u00edzes votaram por unanimidade contra os apelos da defesa.<\/p>\n<p>O relator do caso, Alexandre de Moraes, destacou que o ac\u00f3rd\u00e3o condenat\u00f3rio demonstrou que <strong>Bolsonaro atuou dolosamente para estruturar um projeto golpista<\/strong>, visando desestabilizar as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. A condena\u00e7\u00e3o, que ocorreu em 11 de setembro, fez de Bolsonaro o primeiro ex-Presidente brasileiro a ser penalizado por crimes relacionados a um golpe de Estado.<\/p>\n<h3>Poss\u00edveis Recursos e Cumprimento da Pena<\/h3>\n<p>Apesar da rejei\u00e7\u00e3o dos recursos atuais, a defesa de Bolsonaro ainda pode buscar novas estrat\u00e9gias legais antes do in\u00edcio do cumprimento da pena, previsto para <strong>2025<\/strong>. Os advogados analisam op\u00e7\u00f5es adicionais, enquanto o STF espera que a an\u00e1lise de eventuais novos recursos seja r\u00e1pida.<\/p>\n<p>O ex-Presidente, atualmente sob pris\u00e3o domiciliar devido a desobedi\u00eancia de ordens judiciais, foi implicado em diversos crimes, incluindo tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado de direito e organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada. A condena\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada a a\u00e7\u00f5es que ocorreram ap\u00f3s sua derrota nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022, quando apoiadores invadiram edif\u00edcios governamentais em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>As op\u00e7\u00f5es para o cumprimento da pena de Bolsonaro variam, desde a perman\u00eancia em pris\u00e3o domiciliar at\u00e9 a transfer\u00eancia para uma ala especial na pris\u00e3o da Papuda, em Bras\u00edlia. A decis\u00e3o final sobre o regime de cumprimento caber\u00e1 a Moraes, que levar\u00e1 em conta a sa\u00fade e a idade do ex-Presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos da defesa de Jair Bolsonaro, mantendo a condena\u00e7\u00e3o de 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe de Estado, com vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime contra os recursos.<\/li>\n<li>Relator Alexandre de Moraes afirmou que o ac\u00f3rd\u00e3o demonstrou atua\u00e7\u00e3o dolosa de Bolsonaro para estruturar um projeto golpista, visando desestabilizar as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas; ele \u00e9 o primeiro ex-presidente brasileiro a ser penalizado por crimes relacionados a golpe.<\/li>\n<li>A execu\u00e7\u00e3o da pena pode come\u00e7ar ainda em 2025; a defesa avalia novas estrat\u00e9gias legais antes do in\u00edcio do cumprimento.<\/li>\n<li>Bolsonaro permanece em pris\u00e3o domiciliar por desobedi\u00eancia de ordens judiciais, relacionado a a\u00e7\u00f5es ocorridas ap\u00f3s a derrota de 2022, incluindo invas\u00f5es a edif\u00edcios governamentais em Bras\u00edlia.<\/li>\n<li>O regime de cumprimento pode variar entre pris\u00e3o domiciliar e transfer\u00eancia para ala especial na Papuda; a decis\u00e3o final cabe a Moraes, considerando sa\u00fade e idade do ex-presidente.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":264030,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF rejeita recursos da defesa de Bolsonaro e mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de 27 anos e 3 meses; in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o pode ocorrer ainda em 2025","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,92],"class_list":["post-264005","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/264005","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=264005"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/264005\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/264030"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=264005"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=264005"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=264005"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}