{"id":264429,"date":"2025-11-19T17:43:00","date_gmt":"2025-11-19T20:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/19\/desmatamento-e-condicao-para-roca-diz-gilmar-mendes\/"},"modified":"2025-11-19T17:43:00","modified_gmt":"2025-11-19T20:43:00","slug":"desmatamento-e-condicao-para-roca-diz-gilmar-mendes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/19\/desmatamento-e-condicao-para-roca-diz-gilmar-mendes\/","title":{"rendered":"Desmatamento \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para ro\u00e7a, diz Gilmar Mendes"},"content":{"rendered":"

O julgamento sobre a constitucionalidade dos benef\u00edcios fiscais para agrot\u00f3xicos<\/strong> no Supremo Tribunal Federal (STF) gerou repercuss\u00e3o ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes<\/strong>, que afirmou: “ningu\u00e9m faz ro\u00e7a sem desmatar”. A sess\u00e3o, realizada em 19 de novembro de 2025, discutiu o Conv\u00eanio 100\/1997 e a Emenda Constitucional (EC) 132\/2023, que estabelecem um regime de tributa\u00e7\u00e3o diferenciado para defensivos agr\u00edcolas.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, Mendes ressaltou que a competitividade do agroneg\u00f3cio brasileiro no exterior \u00e9 resultado de investimentos em tecnologia. Ele criticou a vis\u00e3o de que o desmatamento \u00e9 desnecess\u00e1rio para a agricultura, afirmando que “precisa tirar mato para fazer ro\u00e7a”. O ministro tamb\u00e9m expressou que, se fosse redator da Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o incluiria a palavra “agrot\u00f3xico”.<\/p>\n

Ap\u00f3s sua manifesta\u00e7\u00e3o, o julgamento foi suspenso, e a nova data para a retomada da an\u00e1lise ainda n\u00e3o foi definida. As a\u00e7\u00f5es que motivaram o julgamento foram protocoladas pelos partidos PV<\/strong> e PSOL<\/strong>, questionando a validade das normas que permitem a redu\u00e7\u00e3o de 60% nas al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es Ambientais e Econ\u00f4micas<\/h3>\n

A discuss\u00e3o em torno dos benef\u00edcios fiscais levanta quest\u00f5es sobre o impacto ambiental do agroneg\u00f3cio e o papel da tributa\u00e7\u00e3o na sustentabilidade. Cr\u00edticos apontam que a concess\u00e3o de incentivos fiscais pode agravar o desmatamento e prejudicar a biodiversidade, enquanto defensores argumentam que a competitividade \u00e9 essencial para a economia nacional.<\/p>\n

O nexo entre desmatamento<\/strong>, tecnologia agr\u00edcola e competitividade externa foi um ponto central no debate, refletindo a tens\u00e3o entre desenvolvimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. A continuidade desse julgamento ser\u00e1 crucial para definir o futuro da pol\u00edtica fiscal relacionada aos agrot\u00f3xicos no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • STF analisa a constitucionalidade de benef\u00edcios fiscais para agrot\u00f3xicos, em sess\u00e3o realizada em 19 de novembro de 2025, envolvendo o Conv\u00eanio 100\/1997 e a Emenda Constitucional 132\/2023, que criam regime diferenciado de ICMS.<\/li>\n
  • O ministro Gilmar Mendes afirmou: “ningu\u00e9m faz ro\u00e7a sem desmatar”, destacando investimentos em tecnologia para a competitividade externa e criticando a ideia de que o desmatamento \u00e9 desnecess\u00e1rio; tamb\u00e9m disse que, se fosse redator da Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o incluiria a palavra agrot\u00f3xico.<\/li>\n
  • A sess\u00e3o foi suspensa e a data de retomada ainda n\u00e3o foi definida; as a\u00e7\u00f5es foram protocoladas pelo Partido Verde e pelo Partido Socialismo e Liberdade, questionando a validade das normas que permitem redu\u00e7\u00e3o de 60% nas al\u00edquotas de ICMS sobre agrot\u00f3xicos.<\/li>\n
  • O debate envolve impactos ambientais e econ\u00f4micos: cr\u00edticos afirmam que incentivos fiscais podem ampliar desmatamento e afetar biodiversidade, enquanto defensores destacam a import\u00e2ncia da competitividade para a economia.<\/li>\n
  • A continuidade do julgamento pode definir o futuro da pol\u00edtica fiscal relacionada aos agrot\u00f3xicos no pa\u00eds.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":264575,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"O ministro do STF Gilmar Mendes afirma que 'ningu\u00e9m faz ro\u00e7a sem desmatar' no julgamento sobre benef\u00edcios fiscais a agrot\u00f3xicos; sess\u00e3o \u00e9 suspensa","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[89],"class_list":["post-264429","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/264429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=264429"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/264429\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/264575"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=264429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=264429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=264429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}