{"id":264511,"date":"2025-11-21T10:52:00","date_gmt":"2025-11-21T13:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/21\/comissao-europeia-processa-eslovaquia-por-privilegiar-direito-nacional-na-constituicao\/"},"modified":"2025-11-21T10:52:00","modified_gmt":"2025-11-21T13:52:00","slug":"comissao-europeia-processa-eslovaquia-por-privilegiar-direito-nacional-na-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/21\/comissao-europeia-processa-eslovaquia-por-privilegiar-direito-nacional-na-constituicao\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Europeia processa Eslov\u00e1quia por privilegiar direito nacional na constitui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O conflito entre Bruxelas e Bratislava<\/strong> se intensificou com a abertura de um expediente pela Comiss\u00e3o Europeia<\/strong> contra a Eslov\u00e1quia. A medida foi motivada pela recente reforma constitucional aprovada pelo governo de Robert Fico<\/strong>, que prioriza o direito nacional em detrimento das normas da Uni\u00e3o Europeia (UE). A Comiss\u00e3o deu um prazo de dois meses<\/strong> para que o governo eslovaco justifique ou retifique a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A reforma, aprovada em 26 de setembro<\/strong>, estabelece a preval\u00eancia do direito eslovaco, especialmente em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 identidade nacional<\/strong>, fam\u00edlia e g\u00eanero. O governo argumenta que a Eslov\u00e1quia mant\u00e9m soberania em assuntos de identidade nacional. No entanto, a Comiss\u00e3o Europeia afirmou que essa mudan\u00e7a contraria o princ\u00edpio da primazia do Direito da UE<\/strong>, fundamental para o funcionamento do bloco.<\/p>\n

Tens\u00e3o com a Comiss\u00e3o Europeia<\/h3>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre a Eslov\u00e1quia e a Comiss\u00e3o Europeia j\u00e1 era tensa, especialmente desde que Fico reassumiu o cargo de primeiro-ministro. Em relat\u00f3rios anteriores, a Comiss\u00e3o criticou a falta de medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o e a proximidade do governo eslovaco com a R\u00fassia. Fico, ao lado de outros l\u00edderes populistas prorrussos, tem se mostrado relutante em seguir diretrizes da UE.<\/p>\n

A abertura do expediente \u00e9 uma resposta formal \u00e0 reforma que desafia a base legal da Uni\u00e3o. Se a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for resolvida na primeira fase, a Comiss\u00e3o poder\u00e1 emitir um ditame motivado<\/strong>, exigindo resposta em mais dois meses. Caso a Eslov\u00e1quia n\u00e3o atenda, o caso poder\u00e1 ser levado aos tribunais europeus.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o j\u00e1 havia expressado suas preocupa\u00e7\u00f5es antes da ado\u00e7\u00e3o da reforma, mas o governo seguiu em frente, ignorando os avisos. Essa situa\u00e7\u00e3o destaca a crescente tens\u00e3o entre os princ\u00edpios da UE e as a\u00e7\u00f5es de governos que priorizam legisla\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A Comiss\u00e3o Europeia abriu expediente formal contra a Eslov\u00e1quia por privilegiar o direito nacional na constitui\u00e7\u00e3o, enviando carta com prazo de dois meses para justificar a reforma.<\/li>\n
  • A reforma, aprovada em 26 de setembro sob o governo de Robert Fico, estabelece a preval\u00eancia do direito eslovaco, especialmente em identidade nacional, fam\u00edlia e g\u00eanero.<\/li>\n
  • A Comiss\u00e3o afirma que a mudan\u00e7a contraria a primazia do Direito da Uni\u00e3o Europeia, princ\u00edpio essencial para o funcionamento do bloco, e solicitou justificativas ou retifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • A rela\u00e7\u00e3o entre Eslov\u00e1quia e Comiss\u00e3o Europeia j\u00e1 era tensa desde o retorno de Fico ao poder, com cr\u00edticas a corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 proximidade com a R\u00fassia.<\/li>\n
  • Se n\u00e3o houver solu\u00e7\u00e3o na primeira etapa, a Comiss\u00e3o pode emitir um ditame motivado, com novo prazo de dois meses, e o caso pode ser levado aos tribunais europeus.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-264511","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/264511","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=264511"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/264511\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=264511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=264511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=264511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}