O governo Lula articula mudan\u00e7as no PL Antifac\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 passou pela C\u00e2mara com apoio expressivo. O objetivo \u00e9 reverter altera\u00e7\u00f5es que, segundo o Planalto, enfraquecem o combate ao crime organizado e criam inseguran\u00e7a jur\u00eddica. O relator no Senado, Alessandro Vieira, anunciou uma revis\u00e3o abrangente do texto, que deve ser votado ainda neste ano.<\/p>\n
As mudan\u00e7as propostas pelo governo incluem a redefini\u00e7\u00e3o do conceito de \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa ultraviolenta\u201d, que, segundo an\u00e1lises, conflita com a Lei de Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas. Al\u00e9m disso, o Executivo critica a nova regra de destina\u00e7\u00e3o de bens apreendidos, que redistribui recursos de acordo com a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a, afetando o financiamento da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Alessandro Vieira planeja realizar audi\u00eancias com representantes da Pol\u00edcia Federal, Receita Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico para discutir ajustes no PL. O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Otto Alencar, destacou a necessidade de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica e estrat\u00e9gica do projeto, visando um texto mais robusto.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o parecer de Vieira seja apresentado ainda em novembro, permitindo a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio antes do final do ano. Caso o Senado fa\u00e7a altera\u00e7\u00f5es, o projeto retornar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara para nova avalia\u00e7\u00e3o. O governo aposta em um ambiente mais t\u00e9cnico no Senado, diferente do clima mais politizado da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"