{"id":265032,"date":"2025-11-20T10:44:00","date_gmt":"2025-11-20T13:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/20\/eslovenia-aprova-a-lei-sutar-norma-que-discrimina-a-minoria-romani\/"},"modified":"2025-11-20T10:44:00","modified_gmt":"2025-11-20T13:44:00","slug":"eslovenia-aprova-a-lei-sutar-norma-que-discrimina-a-minoria-romani","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/20\/eslovenia-aprova-a-lei-sutar-norma-que-discrimina-a-minoria-romani\/","title":{"rendered":"Eslov\u00eania aprova a Lei Sutar, norma que discrimina a minoria romani"},"content":{"rendered":"

Eslov\u00eania aprovou a Lei Sutar<\/strong>, uma norma controversa que afeta a minoria romani, ap\u00f3s o assassinato de um cidad\u00e3o esloveno por um grupo dessa etnia. A legisla\u00e7\u00e3o foi aprovada em tempo recorde pelo Parlamento, em apenas duas semanas, e aguarda a assinatura da presidente Nata\u0161a Pirc Musar para entrar em vigor. O primeiro-ministro Robert Golob defendeu a necessidade de medidas em “zonas de alto risco”, onde reside a maior parte da popula\u00e7\u00e3o romani.<\/p>\n

As disposi\u00e7\u00f5es da Lei Sutar<\/strong> incluem a possibilidade de a pol\u00edcia realizar revistas em resid\u00eancias e ve\u00edculos sem mandado judicial, uso de drones para vigil\u00e2ncia e a prorroga\u00e7\u00e3o do tempo de deten\u00e7\u00e3o preventiva para at\u00e9 tr\u00eas anos. Al\u00e9m disso, a norma limita a assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita e prev\u00ea cortes em benef\u00edcios sociais para fam\u00edlias cujos filhos n\u00e3o frequentam escolas. Cr\u00edticos, incluindo ONGs, alertam para o potencial de aplica\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria dessas medidas, principalmente em um contexto eleitoral, com as elei\u00e7\u00f5es previstas para mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Consequ\u00eancias<\/h3>\n

Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, como a Funda\u00e7\u00e3o Roman\u00ed para a Europa, expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com a nova legisla\u00e7\u00e3o. Mensur Haliti, vice-presidente da funda\u00e7\u00e3o, afirmou que a lei, mesmo sem mencionar explicitamente os romani, \u00e9 direcionada a eles de forma desproporcional. O diretor do Centro Europeu de Direitos dos Roman\u00edes, Jonathan Lee, destacou as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de vida nas comunidades romani, que carecem de servi\u00e7os b\u00e1sicos como \u00e1gua e eletricidade.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Europeia contra o Racismo e a Intoler\u00e2ncia (ECRI) j\u00e1 havia apontado a exclus\u00e3o social dos romani na Eslov\u00eania. O estudo revelou que a discrimina\u00e7\u00e3o persiste, especialmente no sudeste do pa\u00eds, onde a maioria dos romani reside. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais da Uni\u00e3o Europeia, da qual a Eslov\u00eania \u00e9 membro desde 2004.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da Lei Sutar<\/strong> levanta s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o dos direitos da minoria romani e sobre a efic\u00e1cia das pol\u00edticas de inclus\u00e3o social j\u00e1 existentes. A implementa\u00e7\u00e3o dessas medidas pode intensificar a discrimina\u00e7\u00e3o e a marginaliza\u00e7\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 enfrenta desafios significativos para sua integra\u00e7\u00e3o na sociedade eslovena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • Parlamento aprovou a Lei Sutar em tempo recorde, em duas semanas, e depende da assinatura da presidente Nata\u0161a Pirc Musar para entrar em vigor.<\/li>\n
  • Medidas previstas incluem revistas em resid\u00eancias e ve\u00edculos sem mandado, uso de drones para vigil\u00e2ncia e prorroga\u00e7\u00e3o da deten\u00e7\u00e3o preventiva para at\u00e9 tr\u00eas anos.<\/li>\n
  • A norma tamb\u00e9m limita a assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita e prev\u00ea cortes de benef\u00edcios sociais para fam\u00edlias cujos filhos n\u00e3o frequentam a escola.<\/li>\n
  • Cr\u00edticos, ONGs e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos alertam para risco de aplica\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria, principalmente em \u00e9poca de elei\u00e7\u00f5es previstas para mar\u00e7o de 2026.<\/li>\n
  • A aprova\u00e7\u00e3o ocorre em contexto de assassinato de cidad\u00e3o esloveno por grupo romani; a Comiss\u00e3o Europeia contra o Racismo e a Intoler\u00e2ncia j\u00e1 havia apontado exclus\u00e3o social da minoria romani na Eslov\u00eania.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":265156,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Eslov\u00eania aprova Lei Sutar com urg\u00eancia em duas semanas; vai para assinatura da presidenta. Prev\u00ea revista de casas sem mandado, drones, deten\u00e7\u00e3o at\u00e9 tr\u00eas anos e corte de assist\u00eancia jur\u00eddica","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[108],"class_list":["post-265032","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-leis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/265032","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=265032"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/265032\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/265156"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=265032"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=265032"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=265032"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}