{"id":265356,"date":"2025-11-18T21:00:00","date_gmt":"2025-11-19T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/18\/comissao-europeia-e-acusada-de-retrocesso-macico-nas-protecoes-digitais\/"},"modified":"2025-11-18T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-19T00:00:00","slug":"comissao-europeia-e-acusada-de-retrocesso-macico-nas-protecoes-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2025\/11\/18\/comissao-europeia-e-acusada-de-retrocesso-macico-nas-protecoes-digitais\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o europeia \u00e9 acusada de retrocesso maci\u00e7o nas prote\u00e7\u00f5es digitais"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Europeia enfrenta cr\u00edticas por propostas que podem resultar em um retrocesso significativo<\/strong> nas regras digitais da Uni\u00e3o Europeia. As mudan\u00e7as sugeridas incluem atrasos na implementa\u00e7\u00e3o de partes centrais do AI Act<\/strong> e a flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso de dados pessoais para treinar modelos de intelig\u00eancia artificial sem a necessidade de consentimento. As altera\u00e7\u00f5es visam tamb\u00e9m reduzir a frequ\u00eancia com que os usu\u00e1rios precisam consentir em ser rastreados online, buscando acabar com a chamada “fadiga dos banners de cookies”.<\/p>\n

Essas propostas fazem parte do chamado “omnibus digital”, que busca simplificar a regulamenta\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 GDPR<\/strong>, ao AI Act, \u00e0 diretiva de ePrivacy e \u00e0 Lei de Dados. Desde a advert\u00eancia do ex-primeiro-ministro italiano, Mario Draghi<\/strong>, sobre a necessidade de a Europa se atualizar em inova\u00e7\u00e3o, a agenda da UE tem se adaptado. O comiss\u00e1rio de economia da UE, Valdis Dombrovskis<\/strong>, afirmou que as novas medidas poderiam gerar uma economia de 5 bilh\u00f5es de euros<\/strong> em custos administrativos at\u00e9 2029.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Apoios<\/h3>\n

Organiza\u00e7\u00f5es como a European Digital Rights (EDRi)<\/strong> classificaram as propostas como um “grande retrocesso” nas prote\u00e7\u00f5es digitais da UE, alertando que isso poderia comprometer direitos humanos fundamentais. A EDRi destacou que as mudan\u00e7as na GDPR permitiriam o uso irrestrito de dados pessoais para o treinamento de sistemas de IA.<\/p>\n

Por outro lado, grupos empresariais europeus manifestaram apoio \u00e0s propostas, embora alguns considerem que ainda n\u00e3o s\u00e3o suficientes. A Computer and Communications Industry Association<\/strong>, que representa empresas como Amazon e Google, pediu uma revis\u00e3o mais abrangente das regras digitais da UE.<\/p>\n

Henna Virkkunen<\/strong>, vice-presidente da Comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela pol\u00edtica tecnol\u00f3gica, defendeu as mudan\u00e7as, afirmando que o objetivo \u00e9 apoiar startups e pequenas e m\u00e9dias empresas na Europa, sem atender apenas \u00e0s grandes ind\u00fastrias. A Comiss\u00e3o insiste que os usu\u00e1rios ainda ter\u00e3o controle sobre seus dados, mas as novas regras de cookies prometem simplificar o processo de consentimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A Comiss\u00e3o Europeia enfrenta cr\u00edticas a propostas do chamado omnibus digital que podem retroceder nas regras digitais da Uni\u00e3o Europeia, incluindo atrasos em partes centrais do Ato de Intelig\u00eancia Artificial (AI Act) e flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso de dados pessoais para treinar IA sem consentimento, al\u00e9m de reduzir a frequ\u00eancia de consentimentos de cookies.<\/li>\n
  • As altera\u00e7\u00f5es integram o omnibus digital, que visa simplificar o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (GDPR), o Ato de Intelig\u00eancia Artificial (AI Act), a diretiva de ePrivacy e a Lei de Dados; a agenda acompanha falas sobre inova\u00e7\u00e3o, com o ex-primeiro-ministro italiano Mario Draghi pedindo atualiza\u00e7\u00e3o, e o comiss\u00e1rio de economia Valdis Dombrovskis estimando economia de 5 bilh\u00f5es de euros em custos administrativos at\u00e9 2029.<\/li>\n
  • Organiza\u00e7\u00f5es como a European Digital Rights (EDRi) classificam as propostas como grande retrocesso para as prote\u00e7\u00f5es digitais da UE, dizendo que mudan\u00e7as na GDPR permitiriam uso irrestrito de dados para treinar sistemas de IA.<\/li>\n
  • Grupos empresariais europeus apoiam as propostas, embora alguns considerem que n\u00e3o s\u00e3o suficientes; a Computer and Communications Industry Association, que representa Amazon e Google, pediu uma revis\u00e3o mais ampla das regras digitais da UE.<\/li>\n
  • Henna Virkkunen, vice-presidente da Comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela pol\u00edtica tecnol\u00f3gica, defendeu as mudan\u00e7as para apoiar startups e pequenas e m\u00e9dias empresas, assegurando que os usu\u00e1rios ainda manter\u00e3o controle sobre seus dados, enquanto as regras de cookies devem simplificar o consentimento.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":265378,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f5e atrasar o AI Act, flexibilizar uso de dados para treinar IA sem consentimento e reduzir consentimento de cookies","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[85,105],"class_list":["post-265356","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-inovacao","tag-inteligencia-artificial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/265356","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=265356"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/265356\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/265378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=265356"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=265356"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=265356"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}