{"id":265521,"date":"2025-11-19T20:03:00","date_gmt":"2025-11-19T23:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/19\/ordem-executiva-de-trump-proibe-leis-estaduais-sobre-inteligencia-artificial\/"},"modified":"2025-11-19T20:03:00","modified_gmt":"2025-11-19T23:03:00","slug":"ordem-executiva-de-trump-proibe-leis-estaduais-sobre-inteligencia-artificial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/19\/ordem-executiva-de-trump-proibe-leis-estaduais-sobre-inteligencia-artificial\/","title":{"rendered":"Ordem executiva de Trump pro\u00edbe leis estaduais sobre intelig\u00eancia artificial"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Donald Trump est\u00e1 prestes a assinar uma <strong>ordem executiva<\/strong> que busca fortalecer o controle federal sobre a regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial (IA) nos Estados Unidos. A medida, que pode ser divulgada ainda nesta sexta-feira, inclui a cria\u00e7\u00e3o de uma <strong>\u201cAI Litigation Task Force\u201d<\/strong> com a responsabilidade de contestar leis estaduais que sejam consideradas obst\u00e1culos ao crescimento da ind\u00fastria de IA.<\/p>\n<p>O rascunho da ordem revela um cronograma de <strong>90 dias<\/strong> para a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es por ag\u00eancias como o Department of Justice, FTC, Department of Commerce e FCC. O documento prev\u00ea um relat\u00f3rio que identificar\u00e1 estados que violam diretrizes federais sobre IA, al\u00e9m de avaliar a elegibilidade para o programa <strong>BEAD<\/strong>, que financia o acesso \u00e0 internet em \u00e1reas rurais.<\/p>\n<h3>Objetivos da Ordem<\/h3>\n<p>Trump j\u00e1 havia manifestado a inten\u00e7\u00e3o de estabelecer uma morat\u00f3ria sobre leis estaduais que regulamentam a IA. Ele argumenta que a regula\u00e7\u00e3o fragmentada pode resultar em um cen\u00e1rio onde estados com legisla\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas, como a Calif\u00f3rnia, dificultem a inova\u00e7\u00e3o. O presidente declarou que \u201cn\u00e3o se pode passar por 50 estados\u201d e que uma abordagem unificada \u00e9 necess\u00e1ria para evitar o que ele chama de \u201cwoke ideology\u201d.<\/p>\n<p>A FCC, sob a lideran\u00e7a do presidente Brendan Carr, tamb\u00e9m est\u00e1 explorando maneiras de sobrepor legisla\u00e7\u00f5es estaduais, argumentando que leis locais que pro\u00edbem a implementa\u00e7\u00e3o de infraestrutura moderna podem ser desafiadas. Carr expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de que modelos de IA desenvolvidos sob regulamenta\u00e7\u00f5es rigorosas n\u00e3o busquem a verdade, mas sim promovam ideologias espec\u00edficas.<\/p>\n<h3>Implica\u00e7\u00f5es e Desdobramentos<\/h3>\n<p>A ordem executiva pode enfrentar desafios legais, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade da FCC para anular leis estaduais. Contudo, a cria\u00e7\u00e3o da Task Force pode dificultar a implementa\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00f5es estaduais sobre IA. A iniciativa surge como um plano de conting\u00eancia caso o Congresso n\u00e3o consiga aprovar uma morat\u00f3ria sobre leis estaduais de IA, uma medida que j\u00e1 foi debatida anteriormente.<\/p>\n<p>Analistas apontam que a press\u00e3o sobre os legisladores estaduais pode aumentar, especialmente se o financiamento de programas como o BEAD estiver em jogo. Adam Thierer, do R Street Institute, destacou que m\u00faltiplas revoga\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias podem ser necess\u00e1rias para for\u00e7ar mudan\u00e7as significativas nas legisla\u00e7\u00f5es estaduais, especialmente em estados com economias robustas, como a Calif\u00f3rnia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Trump est\u00e1 prestes a assinar uma ordem executiva para ampliar o controle federal sobre a regula\u00e7\u00e3o da IA, criando a \u201cAI Litigation Task Force\u201d para contestar leis estaduais consideradas obst\u00e1culos ao crescimento da ind\u00fastria de IA.<\/li>\n<li>O rascunho prev\u00ea um cronograma de 90 dias para a\u00e7\u00f5es do Department of Justice (Departamento de Justi\u00e7a), Federal Trade Commission (Comiss\u00e3o Federal de Com\u00e9rcio), Department of Commerce (Departamento de Com\u00e9rcio) e Federal Communications Commission (Comiss\u00e3o Federal de Comunica\u00e7\u00f5es), incluindo um relat\u00f3rio sobre estados que violem diretrizes de IA e a elegibilidade para o programa BEAD.<\/li>\n<li>A ordem sugere que a FCC possa sobrepor leis estaduais por meio de sua autoridade regulat\u00f3ria, al\u00e9m de abordar preocupa\u00e7\u00f5es sobre infraestrutura e educa\u00e7\u00e3o de IA, com alega\u00e7\u00f5es de que modelos desenvolvidos sob regras r\u00edgidas podem favorecer ideologias espec\u00edficas.<\/li>\n<li>O objetivo anterior de morat\u00f3ria a leis estaduais de IA foi citado por Trump, que defende uma abordagem unificada para evitar impactos na inova\u00e7\u00e3o e reduzir diverg\u00eancias entre estados.<\/li>\n<li>Desdobramentos previstos incluem poss\u00edveis contesta\u00e7\u00f5es legais \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da FCC e aumento da press\u00e3o sobre legislaturas estaduais, especialmente se o BEAD depender de aprova\u00e7\u00e3o federal para financiamento de conectividade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":265533,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Trump avalia assinar ordem executiva com morat\u00f3ria de leis estaduais de IA e criar a AI Litigation Task Force para contest\u00e1-las","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[91,85,105,108],"class_list":["post-265521","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-governo","tag-inovacao","tag-inteligencia-artificial","tag-leis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/265521","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=265521"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/265521\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=265521"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=265521"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=265521"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}