O grupo de magistrados e fiscais aposentados, incluindo Jos\u00e9 Antonio Mart\u00edn Pall\u00edn e Carlos Jim\u00e9nez Villarejo, busca reativar o caso do rei em\u00e9rito Juan Carlos I. Ap\u00f3s o Tribunal Supremo arquivar as investiga\u00e7\u00f5es por supostos delitos fiscais, os juristas apresentaram um recurso de s\u00faplica, alegando que a regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ex-monarca ocorreu ap\u00f3s o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os juristas argumentam que a regulariza\u00e7\u00e3o, que envolveu o pagamento de R$ 5,1 milh\u00f5es em 2021, n\u00e3o exime Juan Carlos de poss\u00edveis delitos. Eles solicitam a inclus\u00e3o de documentos que comprovem que a regulariza\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s o conhecimento da investiga\u00e7\u00e3o, o que, segundo eles, contraria o artigo 305.4 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o inicial foi arquivada pela Fiscal\u00eda do Supremo, que considerou que o rei em\u00e9rito havia regularizado sua situa\u00e7\u00e3o antes de saber da investiga\u00e7\u00e3o. Os juristas, no entanto, contestam essa interpreta\u00e7\u00e3o e pedem acesso a todas as comunica\u00e7\u00f5es entre a Fazenda e os representantes do rei.<\/p>\n
O Tribunal Supremo j\u00e1 havia rejeitado a queixa anterior, considerando que os fatos n\u00e3o constitu\u00edam delito ou estavam prescritos. Os juristas se preparam para levar o caso ao Tribunal Constitucional caso o Supremo mantenha sua decis\u00e3o. Eles acreditam que Juan Carlos I cometeu cinco delitos contra a Fazenda P\u00fablica, relacionados a valores n\u00e3o declarados recebidos por meio da funda\u00e7\u00e3o Zagatka.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um grupo de ju\u00edzes e promotores aposentados est\u00e1 tentando reabrir o caso do rei em\u00e9rito Juan Carlos I, que foi arquivado ap\u00f3s ele regularizar sua situa\u00e7\u00e3o fiscal. Eles alegam que a regulariza\u00e7\u00e3o aconteceu depois que ele soube da investiga\u00e7\u00e3o, o que, segundo eles, n\u00e3o o isentaria de poss\u00edveis crimes. Os juristas j\u00e1 apresentaram um recurso ao Supremo Tribunal e planejam levar o caso ao Tribunal Constitucional se necess\u00e1rio. Eles pedem que sejam analisadas provas que mostram que a regulariza\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o. A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que Juan Carlos cometeu cinco crimes contra a Fazenda P\u00fablica. A investiga\u00e7\u00e3o anterior foi encerrada porque a promotoria considerou que ele havia regularizado sua situa\u00e7\u00e3o antes de saber da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Magistrados aposentados tentam reabrir investiga\u00e7\u00e3o contra Juan Carlos I, alegando que regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ocorreu ap\u00f3s a investiga\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-26566","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/26566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=26566"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/26566\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=26566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=26566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=26566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}