{"id":26587,"date":"2025-07-15T19:28:50","date_gmt":"2025-07-15T22:28:50","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/15\/governo-e-congresso-se-preparam-para-seguir-decisao-do-stf-sobre-polemicas-recentes\/"},"modified":"2025-07-15T19:28:50","modified_gmt":"2025-07-15T22:28:50","slug":"governo-e-congresso-se-preparam-para-seguir-decisao-do-stf-sobre-polemicas-recentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/15\/governo-e-congresso-se-preparam-para-seguir-decisao-do-stf-sobre-polemicas-recentes\/","title":{"rendered":"Governo e Congresso se preparam para seguir decis\u00e3o do STF sobre pol\u00eamicas recentes"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA \u2013 A audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), mediada pelo ministro Alexandre de Moraes<\/strong>, sobre o aumento das al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) n\u00e3o resultou em acordo. Moraes indicou que o decreto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> possui legitimidade, mas a discuss\u00e3o central gira em torno da finalidade do aumento, se \u00e9 para arrecada\u00e7\u00e3o ou regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, ficou evidente que dois pontos do decreto t\u00eam maior probabilidade de serem derrubados: o imposto sobre opera\u00e7\u00f5es de risco sacado e sobre planos de previd\u00eancia privada do tipo VGBL. O risco sacado refere-se a adiantamentos que bancos oferecem a fornecedores de grandes empresas, que s\u00e3o garantidos por essas companhias. A Fazenda j\u00e1 havia reduzido a tributa\u00e7\u00e3o sobre esse ponto ap\u00f3s press\u00e3o do setor financeiro, mas as empresas ainda contestam a cobran\u00e7a.<\/p>\n

Expectativas do Governo e do Congresso<\/h3>\n

A possibilidade de revis\u00e3o dos pontos sobre risco sacado e VGBL se alinha com o que l\u00edderes da C\u00e2mara e do Senado t\u00eam sugerido como uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria para o IOF. A c\u00fapula do Congresso esperava que as diretrizes estabelecidas por Moraes na audi\u00eancia orientassem as discuss\u00f5es futuras. Enquanto isso, a expectativa \u00e9 que o restante do decreto, que aumentou as al\u00edquotas, seja mantido, o que seria favor\u00e1vel ao governo.<\/p>\n

Os representantes do Executivo e do Legislativo mostraram-se inflex\u00edveis durante a audi\u00eancia, preferindo aguardar a decis\u00e3o de Moraes. A reuni\u00e3o, que durou cerca de uma hora, foi considerada amena, apesar das posi\u00e7\u00f5es firmes. A aus\u00eancia de figuras proeminentes, como os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, foi interpretada como um sinal de que n\u00e3o h\u00e1 vencedores ou vencidos nesse processo.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es Futuras<\/h3>\n

A audi\u00eancia foi vista como uma etapa formal no processo, com a expectativa de que a decis\u00e3o do STF crie um precedente constitucional sobre os limites do Legislativo em rela\u00e7\u00e3o a decretos presidenciais. O governo reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o de manter o poder de editar tais decretos, enquanto o Congresso se prepara para acatar a decis\u00e3o que vier a ser tomada por Moraes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), mediada pelo ministro Alexandre de Moraes, n\u00e3o resultou em acordo sobre o aumento das al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/li>\n
  • Moraes afirmou que o decreto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e9 leg\u00edtimo, mas a discuss\u00e3o gira em torno da finalidade do aumento.<\/li>\n
  • Dois pontos do decreto t\u00eam maior chance de serem derrubados: o imposto sobre opera\u00e7\u00f5es de risco sacado e sobre planos de previd\u00eancia privada do tipo VGBL.<\/li>\n
  • A c\u00fapula do Congresso espera que as diretrizes de Moraes orientem as discuss\u00f5es futuras, mantendo a expectativa de que o restante do decreto seja mantido.<\/li>\n
  • A audi\u00eancia foi considerada uma etapa formal, com a expectativa de que a decis\u00e3o do STF estabele\u00e7a precedentes sobre os limites do Legislativo em rela\u00e7\u00e3o a decretos presidenciais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":26620,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF discute legitimidade do decreto de aumento do IOF; pontos sobre risco sacado e VGBL podem ser revistos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,131,152,91,142],"class_list":["post-26587","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-cristianismo","tag-eleicoes","tag-governo","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/26587","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=26587"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/26587\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/26620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=26587"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=26587"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=26587"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}