A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) aprovou, em sess\u00e3o realizada na quarta-feira (7), a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos e um aumento salarial para o Tribunal de Contas de S\u00e3o Paulo (TCE-SP). As propostas, apresentadas pelo presidente do TCE, Antonio Roque Citadini, foram aprovadas em menos de 40 dias, ap\u00f3s entrarem em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n
O novo Programa de Aposentadoria Incentivada visa estimular a aposentadoria volunt\u00e1ria dos servidores efetivos do tribunal. Os participantes receber\u00e3o um b\u00f4nus de seis vezes a remunera\u00e7\u00e3o bruta mensal<\/strong>, que n\u00e3o ser\u00e1 considerado para o c\u00e1lculo da aposentadoria, isentando o pagamento de Imposto de Renda e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. Servidores com menos de 20 anos de carreira<\/strong> ou que estejam a 12 meses da aposentadoria<\/strong> n\u00e3o poder\u00e3o aderir ao programa.<\/p>\n Al\u00e9m do programa de aposentadoria, a Alesp aprovou a cria\u00e7\u00e3o de cinco novos cargos comissionados<\/strong> e o aumento da remunera\u00e7\u00e3o de algumas carreiras no TCE-SP. Ser\u00e3o criadas 50 vagas efetivas<\/strong> para auditores de controle externo e um cargo de diretor t\u00e9cnico de departamento. O impacto financeiro dessas medidas \u00e9 estimado em R$ 3,6 milh\u00f5es<\/strong> para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n A Assessoria T\u00e9cnico-Jur\u00eddica do TCE-SP ser\u00e1 reestruturada e passar\u00e1 a se chamar Departamento de Instru\u00e7\u00e3o Processual Especializada. O or\u00e7amento de pessoal do TCE-SP para 2025<\/strong> \u00e9 de R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong>, com previs\u00e3o de aumento para R$ 1,1 bilh\u00e3o<\/strong> em 2026<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo aprovou a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos e aumentos salariais no Tribunal de Contas de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de um programa de aposentadoria com b\u00f4nus. O programa oferece um pagamento de seis vezes a remunera\u00e7\u00e3o mensal para servidores que optarem pela aposentadoria volunt\u00e1ria. No entanto, servidores com menos de 20 anos de carreira ou pr\u00f3ximos da aposentadoria n\u00e3o podem participar, assim como aqueles que enfrentam puni\u00e7\u00f5es administrativas ou judiciais. Ser\u00e3o criados cinco novos cargos comissionados e 50 cargos efetivos de auditor, com um custo estimado de R$ 3,6 milh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano. O or\u00e7amento do TCE-SP para 2025 ser\u00e1 de R$ 1 bilh\u00e3o, aumentando para R$ 1,1 bilh\u00e3o em 2026.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A Alesp aprova novos cargos e b\u00f4nus de aposentadoria no TCE-SP, incluindo incentivo de seis vezes a remunera\u00e7\u00e3o mensal.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-26732","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/26732","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=26732"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/26732\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=26732"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=26732"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=26732"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}