{"id":26797,"date":"2025-05-28T11:53:16","date_gmt":"2025-05-28T14:53:16","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/28\/senado-reduz-quarentena-para-militares-e-policiais-que-desejam-se-candidatar-a-cargos-eletivos\/"},"modified":"2025-05-28T11:53:16","modified_gmt":"2025-05-28T14:53:16","slug":"senado-reduz-quarentena-para-militares-e-policiais-que-desejam-se-candidatar-a-cargos-eletivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/28\/senado-reduz-quarentena-para-militares-e-policiais-que-desejam-se-candidatar-a-cargos-eletivos\/","title":{"rendered":"Senado reduz quarentena para militares e policiais que desejam se candidatar a cargos eletivos"},"content":{"rendered":"

O novo parecer do C\u00f3digo Eleitoral, apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), prop\u00f5e reduzir de quatro para dois anos<\/strong> o per\u00edodo de quarentena para militares, policiais e outros servidores p\u00fablicos que desejam se candidatar. A proposta foi lida na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado nesta ter\u00e7a-feira. A mudan\u00e7a visa garantir isonomia entre os candidatos e afastar a influ\u00eancia funcional.<\/p>\n

Castro justificou que o prazo de dois anos \u00e9 suficiente para evitar conflitos de interesse. A discuss\u00e3o sobre a quarentena ganhou destaque com o aumento das candidaturas de agentes de seguran\u00e7a, especialmente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2018. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) j\u00e1 havia implementado normas mais r\u00edgidas para a atua\u00e7\u00e3o desses candidatos.<\/p>\n

Novas Proibi\u00e7\u00f5es e Garantias<\/h3>\n

Outra altera\u00e7\u00e3o significativa no relat\u00f3rio \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de campeonatos pagos de v\u00eddeos<\/strong> nas redes sociais, que envolvam pr\u00eamios ou vantagens financeiras. Essa medida busca combater o abuso de poder econ\u00f4mico, similar \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de showm\u00edcios e brindes. No entanto, campeonatos espont\u00e2neos, sem incentivo financeiro, continuam permitidos.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m assegura que pelo menos 20% das cadeiras<\/strong> nas c\u00e2maras municipais, assembleias e na C\u00e2mara dos Deputados sejam ocupadas por mulheres. Essa medida visa aumentar a representa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica, especialmente considerando que, em 2024, 738 munic\u00edpios<\/strong> n\u00e3o elegeram mulheres vereadoras, representando cerca de 13,25%<\/strong> do total.<\/p>\n

A nova vers\u00e3o do C\u00f3digo Eleitoral ainda precisa ser analisada pela CCJ antes do recesso parlamentar. Para que as mudan\u00e7as entrem em vigor a tempo das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2026, a proposta deve ser aprovada pelo Congresso e sancionada at\u00e9 o in\u00edcio de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O senador Marcelo Castro apresentou um novo parecer que reduz de quatro para dois anos o tempo que militares, policiais e outros servidores p\u00fablicos devem esperar para se candidatar a cargos eletivos. Essa mudan\u00e7a foi discutida na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado. O senador acredita que dois anos s\u00e3o suficientes para evitar conflitos de interesse. Al\u00e9m disso, o novo texto pro\u00edbe campeonatos pagos de v\u00eddeos nas redes sociais, que ofere\u00e7am pr\u00eamios ou vantagens financeiras, para evitar abusos de poder econ\u00f4mico. No entanto, competi\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas sem incentivos financeiros continuam permitidas. O parecer tamb\u00e9m garante que pelo menos 20% das cadeiras nas c\u00e2maras municipais e na C\u00e2mara dos Deputados sejam ocupadas por mulheres, o que ajudaria a aumentar a representa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso e sancionada at\u00e9 outubro para valer nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2026.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senador prop\u00f5e reduzir quarentena para candidatos militares e pro\u00edbe campeonatos pagos em redes sociais, garantindo 20% de mulheres nas cadeiras.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-26797","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/26797","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=26797"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/26797\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=26797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=26797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=26797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}