{"id":268657,"date":"2025-11-23T21:00:00","date_gmt":"2025-11-24T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/23\/governo-canadense-compromete-se-a-promulgar-lei-de-direitos-de-revenda-de-artistas\/"},"modified":"2025-11-23T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-24T00:00:00","slug":"governo-canadense-compromete-se-a-promulgar-lei-de-direitos-de-revenda-de-artistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/11\/23\/governo-canadense-compromete-se-a-promulgar-lei-de-direitos-de-revenda-de-artistas\/","title":{"rendered":"Governo canadense compromete-se a promulgar lei de direitos de revenda de artistas"},"content":{"rendered":"<p>O governo canadense anunciou a cria\u00e7\u00e3o de direitos de revenda para artistas visuais, com a inclus\u00e3o de royalties de <strong>5%<\/strong> nas vendas secund\u00e1rias de suas obras. A proposta foi apresentada no or\u00e7amento federal de 17 de novembro, aprovado por um governo minorit\u00e1rio liderado pelo primeiro-ministro Mark Carney. A medida visa oferecer suporte financeiro aos artistas, que frequentemente enfrentam dificuldades econ\u00f4micas.<\/p>\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o alinha o Canad\u00e1 a mais de <strong>90 pa\u00edses<\/strong> que j\u00e1 implementaram direitos de revenda, como Fran\u00e7a e Reino Unido. Essa iniciativa \u00e9 vista como um reconhecimento das contribui\u00e7\u00f5es dos artistas para a cultura do pa\u00eds. April Britski, diretora executiva da Carfac, destacou que os royalties permitir\u00e3o que os artistas compartilhem a riqueza gerada por suas obras no mercado.<\/p>\n<p>Em 2022, uma proposta anterior para emendar as leis de direitos autorais do Canad\u00e1, garantindo royalties de revenda, n\u00e3o obteve sucesso. Contudo, a nova pol\u00edtica promete uma mudan\u00e7a significativa, especialmente para artistas ind\u00edgenas, que muitas vezes s\u00e3o explorados no mercado secund\u00e1rio. Britski enfatizou que a implementa\u00e7\u00e3o dos direitos de revenda pode proporcionar uma fonte adicional de renda para os artistas.<\/p>\n<h3>Impacto na Comunidade Art\u00edstica<\/h3>\n<p>Cory Dingle, diretor executivo da funda\u00e7\u00e3o de Norval Morrisseau, ressaltou que os direitos de revenda ter\u00e3o implica\u00e7\u00f5es positivas para as funda\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as de artistas. O financiamento gerado por essas vendas poder\u00e1 ser reinvestido em educa\u00e7\u00e3o cultural e na preserva\u00e7\u00e3o do legado art\u00edstico. Dingle afirmou que essa medida ajudar\u00e1 institui\u00e7\u00f5es que buscam utilizar a arte de Morrisseau em suas atividades, mas que enfrentam dificuldades financeiras.<\/p>\n<p>A luta por direitos de revenda no Canad\u00e1 vem sendo promovida por duas d\u00e9cadas, com apoio de figuras p\u00fablicas e organiza\u00e7\u00f5es como o Regroupement des artistes en arts visuels du Qu\u00e9bec. Com essa nova legisla\u00e7\u00e3o, espera-se que a situa\u00e7\u00e3o dos artistas melhore, reconhecendo o valor de seu trabalho e contribuindo para melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo canadense anunciou a cria\u00e7\u00e3o de direitos de revenda para artistas visuais, com royalties de 5% sobre vendas secund\u00e1rias de suas obras, no or\u00e7amento federal apresentado em 17 de novembro e aprovado por um governo minorit\u00e1rio liderado pelo primeiro-ministro Mark Carney.<\/li>\n<li>A medida busca oferecer suporte financeiro aos artistas, incluindo melhorias para comunidades ind\u00edgenas, que costumam enfrentar dificuldades econ\u00f4micas no mercado de arte.<\/li>\n<li>A proposta coloca o Canad\u00e1 entre mais de 90 pa\u00edses que j\u00e1 adotaram direitos de revenda, com exemplos de Fran\u00e7a e Reino Unido.<\/li>\n<li>Abril Britski, diretora executiva da Carfac, afirmou que os royalties permitem aos artistas compartilhar a riqueza gerada por suas obras no mercado.<\/li>\n<li>A iniciativa \u00e9 recebida como avan\u00e7o ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de luta, com impactos esperados para funda\u00e7\u00f5es, heran\u00e7as e educa\u00e7\u00e3o cultural, segundo Cory Dingle, diretor executivo da funda\u00e7\u00e3o de Norval Morrisseau.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":268900,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Canad\u00e1 prop\u00f5e direitos de revenda para artistas visuais com royalties de 5% na revenda secund\u00e1ria, alinhando-se a mais de noventa pa\u00edses","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[96,91,108,147],"class_list":["post-268657","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-arte","tag-governo","tag-leis","tag-mercado-da-bola"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/268657","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=268657"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/268657\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/268900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=268657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=268657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=268657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}