A Segunda Turma do STF manteve a jurisprud\u00eancia ao negar o habeas corpus de M\u00e1rcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, contra decis\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a que rejeitou o pedido. A decis\u00e3o confirma pris\u00e3o em regime de 36 anos por dois homic\u00eddios qualificados. O recurso foi julgado sob o rito da turma.<\/p>\n
At\u00e9 as 17h desta segunda-feira (24), votaram pela confirma\u00e7\u00e3o Mendon\u00e7a, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. A defesa alegou irregularidade processual e a necessidade de novo j\u00fari, sem \u00eaxito at\u00e9 o momento. Marcinho VP \u00e9 apontado como l\u00edder do Comando Vermelho.<\/p>\n
Gilmar Mendes e Luiz Fux ainda podem publicar seus votos no plen\u00e1rio virtual at\u00e9 esta ter\u00e7a (25). A discuss\u00e3o envolve se houve nulidade processual ou falha na condu\u00e7\u00e3o do caso que resultou na condena\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 verificar a possibilidade de revisitar a decis\u00e3o.<\/p>\n
O HC foi apresentado ap\u00f3s decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a que barrou o habeas corpus. A defesa sustenta que o r\u00e9u teve viola\u00e7\u00e3o de direitos no andamento do processo. O caso envolve uma senten\u00e7a de 36 anos de reclus\u00e3o por homic\u00eddios qualificados.<\/p>\n
A defesa afirma que houve desrespeito \u00e0s regras de j\u00fari e requer novo julgamento. A avalia\u00e7\u00e3o dos ministros do STF, por\u00e9m, segue pela confirma\u00e7\u00e3o da determina\u00e7\u00e3o anterior. N\u00e3o houve, at\u00e9 o momento, qualquer reviravolta relevante no m\u00e9rito.<\/p>\n
Aguardam-se os votos de Mendes e Fux para conclus\u00e3o do julgamento. A pauta recente refor\u00e7a a tend\u00eancia de manter a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a quanto ao HC. As informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 o momento indicam continuidade da posi\u00e7\u00e3o pela negativa do recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"