Jair Bolsonaro continua detido na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia desde o dia 22, em cumprimento de pris\u00e3o preventiva ligada ao inqu\u00e9rito sobre a suposta tentativa de golpe e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro nos EUA. O processo n\u00e3o prev\u00ea transfer\u00eancia de unidade prisional.<\/p>\n
Moraes autorizou que Bolsonaro receba alimenta\u00e7\u00e3o especial na PF, com entrega feita por pessoa indicada pela defesa e fiscaliza\u00e7\u00e3o pela PF. A decis\u00e3o determina que o hor\u00e1rio seja fixado pela PF e que haja registro do que for entregue.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m encerrou a a\u00e7\u00e3o penal do n\u00facleo central da investiga\u00e7\u00e3o sobre o golpe, determinando o in\u00edcio imediato do cumprimento das penas. Embargos infringentes seguem em discuss\u00e3o, com inadmissibilidade j\u00e1 manifestada por Moraes.<\/p>\n
A defesa havia informado sobre a possibilidade de embargos infringentes, mas Moraes j\u00e1 sinalizou pela n\u00e3o admissibilidade desse recurso na decis\u00e3o em quest\u00e3o. A den\u00fancia envolve o n\u00facleo do suposto golpe e a rela\u00e7\u00e3o com atividades no exterior.<\/p>\n
Bolsonaro permanece custodiado na sede da PF em Bras\u00edlia, sem previs\u00e3o de transfer\u00eancia para outra unidade. A decis\u00e3o sobre a alimenta\u00e7\u00e3o especial n\u00e3o altera o status da pris\u00e3o preventiva nem o rito do inqu\u00e9rito em curso.<\/p>\n
Os embargos infringentes ainda aguardam encaminhamento formal pela defesa, que tem at\u00e9 prazos legais para protocolo. Seguidores do caso acompanham o desfecho das medidas administrativas e processuais definidas pelo STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"