O plen\u00e1rio virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal abriu o recebimento da den\u00fancia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. A decis\u00e3o culminou em abertura de a\u00e7\u00e3o penal e abriu espa\u00e7o para eventual recurso da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). A cita\u00e7\u00e3o ocorreu por edital, ap\u00f3s o n\u00e3o comparecimento de Eduardo aos autos.<\/p>\n
A an\u00e1lise foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da pe\u00e7a. A DPU atua na defesa do deputado por determina\u00e7\u00e3o do relator, em raz\u00e3o de Eduardo n\u00e3o ter constitu\u00eddo advogado nos autos. Moraes manteve a rejei\u00e7\u00e3o de pontos apresentados pela defesa e consolidou a admissibilidade da den\u00fancia.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a a\u00e7\u00e3o penal discutir\u00e1 se Eduardo Bolsonaro tentou coagir ministros da Corte para influenciar decis\u00f5es em benef\u00edcio pr\u00f3prio e de familiares. A vota\u00e7\u00e3o, iniciada na sexta-feira, 14 de novembro, teve confirma\u00e7\u00e3o de maioria ao longo do fim de semana, com registro da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que consolidou o apoio e levou \u00e0 unanimidade na sess\u00e3o seguinte.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito 4995, j\u00e1 com cita\u00e7\u00e3o por edital, \u00e9 o fio condutor que levou \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal. Moraes tamb\u00e9m anexou prints de redes sociais e v\u00eddeos para embasar a percep\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o por parte do deputado. Dados da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica apontam impactos como queda de exporta\u00e7\u00f5es, retra\u00e7\u00e3o do PIB e aumento do desemprego atribu\u00edveis ao conjunto de fatores sob an\u00e1lise.<\/p>\n
O caso ocorre em um momento de mudan\u00e7as previstas na composi\u00e7\u00e3o da Primeira Turma. Moraes \u00e9 o \u00fanico ministro n\u00e3o indicado por Lula ainda na turma, enquanto o pr\u00f3ximo nome indicado pelo presidente poder\u00e1 integrar o grupo ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Senado. A expectativa \u00e9 de que Jorge Messias seja indicado, dependendo da tramita\u00e7\u00e3o parlamentar, para completar o quarteto sob a \u00edntegra perspectiva do bloco governista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"