O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para esta quinta-feira a vota\u00e7\u00e3o dos vetos de Lula ao projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental. A decis\u00e3o ocorre em meio a cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o e de bancadas ligadas ao agroneg\u00f3cio, que defendem o texto original aprovado em julho. A medida pode ampliar ou frear a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, conforme a leitura dos vetos.<\/p>\n
Alcolumbre ficou insatisfeito com a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o STF, o que alimentou a percep\u00e7\u00e3o de retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por parte do governo. A sabatina de Messias ficou marcada para 10 de dezembro. A oposi\u00e7\u00e3o celebra a agenda, enquanto o governo negocia ajustes para evitar derrota no Congresso.<\/p>\n
Al\u00e9m dos vetos ao licenciamento, a pauta inclui dois projetos de interesse do governo: cr\u00e9dito suplementar de 42 bilh\u00f5es de reais para Previd\u00eancia e Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, e a altera\u00e7\u00e3o da LOA de 2025 para permitir a cria\u00e7\u00e3o de 8,6 mil cargos no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Essas propostas apontam para avan\u00e7os administrativos, mas geram aten\u00e7\u00e3o sobre impactos fiscais.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) visa derrubar os vetos ao licenciamento, com leituras que defendem a restaura\u00e7\u00e3o de pontos essenciais do texto. O Planalto, por sua vez, negocia quais trechos podem retornar ao m\u00fatuo acordo para evitar derrota maior.<\/p>\n
A sess\u00e3o conjunta do Congresso foi vista como resposta de Alcolumbre \u00e0 decis\u00e3o de Lula, ainda que o senador negue retalia\u00e7\u00f5es. Em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es, o governo divulgou movimentos para preencher lacunas com um novo projeto e uma medida provis\u00f3ria, buscando regras mais \u00e1geis para obras priorit\u00e1rias, sem licenciamento em etapa \u00fanica, como defendido originalmente.<\/p>\n
Entidades ambientalistas chamam aten\u00e7\u00e3o para riscos potenciais de degrada\u00e7\u00e3o caso as mudan\u00e7as avancem. A avalia\u00e7\u00e3o de bancada de oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a flexibiliza\u00e7\u00e3o pode acelerar obras sem garantir prote\u00e7\u00e3o ambiental adequada, refor\u00e7ando a tens\u00e3o entre interesse econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os desdobramentos, h\u00e1 expectativa de que a vota\u00e7\u00e3o dos vetos ocorra com apoio de bancadas do centr\u00e3o e da base governista, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o mant\u00e9m posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao texto enviado pelo Executivo. A sabatina de Messias tamb\u00e9m \u00e9 vista como fator relevante para a tramita\u00e7\u00e3o de futuras decis\u00f5es no STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"