O governo Lula sinalizou que pode levar o tema ao Supremo Tribunal Federal se o Congresso avan\u00e7ar com novas pautas de impacto fiscal. A tens\u00e3o entre Executivo, Senado e C\u00e2mara j\u00e1 envolve frentes de negocia\u00e7\u00e3o e cr\u00edticas sobre uma agenda considerada sens\u00edvel para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Durigan, secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, afirmou que o governo n\u00e3o ficar\u00e1 passivo diante de iniciativas que pressionem o or\u00e7amento. Ele disse que buscar\u00e1 vias judiciais se necess\u00e1rio e manter\u00e1 o di\u00e1logo com parlamentares, com foco especial nas pautas a depender do custo fiscal para evitar preju\u00edzos \u00e0 Fazenda.<\/p>\n
No cen\u00e1rio recente, o Senado aprovou, por unanimidade, um projeto que cria uma aposentadoria integral para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias, classificado pelo governo como pauta-bomba e com estimativa de impacto de at\u00e9 40 bilh\u00f5es de reais em 10 anos. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF, em meio a atritos com o comando do Senado.<\/p>\n
Durigan destacou que os Tr\u00eas Poderes n\u00e3o devem colocar em risco o equil\u00edbrio fiscal, ressaltando a necessidade de di\u00e1logo permanente com o Legislativo. O ministro Fernando Haddad tem orientado a equipe a buscar tratativas com parlamentares, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pautas consideradas de alto custo. O secret\u00e1rio afirmou sentir confian\u00e7a na negocia\u00e7\u00e3o e afirmou que o governo agir\u00e1 para proteger a Fazenda p\u00fablica se alguma medida representar risco ao Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"