Alexandre Ramagem permanece ativo na linha de frente pol\u00edtica, mesmo condenado a 16 anos. O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a C\u00e2mara declare, de of\u00cdCio ou por provoca\u00e7\u00e3o, a perda do mandato do deputado federal, com base na condena\u00e7\u00e3o. Ramagem est\u00e1 fora do Brasil.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o de Moraes \u00e9 baseada na condi\u00e7\u00e3o de que o pol\u00edtico n\u00e3o poder\u00e1 cumprir ao menos um ter\u00e7o das sess\u00f5es, diante da pena. A C\u00e2mara pode decidir a perda de mandato de of\u00edcio ou ap\u00f3s provoca\u00e7\u00e3o de um deputado ou partido, assegurada ampla defesa.<\/p>\n
A discuss\u00e3o envolve o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, e o l\u00edder do PT, Lindbergh Farias, que pediu a extin\u00e7\u00e3o do mandato. Ainda n\u00e3o houve estouro do teto de faltas por Ramagem; Eduardo Bolsonaro j\u00e1 rompeu esse limite, mas mant\u00e9m o mandato.<\/p>\n
Entre os antecedentes, a tramita\u00e7\u00e3o lenta favorece Ramagem. Precedentes citados lembram Zambelli, cuja cassa\u00e7\u00e3o segue na CCJ ap\u00f3s decis\u00e3o do STF. O hist\u00f3rico indica que, mesmo com condena\u00e7\u00e3o, processos semelhantes costumam atrasar-se.<\/p>\n
No parecer recente, Motta informou que Ramagem n\u00e3o pode registrar presen\u00e7a nem votar por meio remoto enquanto estiver fora do pa\u00eds. Moraes tamb\u00e9m determinou que o TSE seja oficiado sobre a inelegibilidade, e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a seja acionado para medidas de perda do cargo de delegado da PF.<\/p>\n
A C\u00e2mara poder\u00e1 finalizar o tema por meio de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, com maioria absoluta, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, Ramagem permanece afastado das atividades parlamentares, em meio a debates sobre o andamento da medida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"