{"id":27082,"date":"2025-05-11T08:37:33","date_gmt":"2025-05-11T11:37:33","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/11\/projeto-de-lei-busca-unificar-protocolos-de-prenatal-e-reduzir-desigualdades-no-sus\/"},"modified":"2025-05-11T08:37:33","modified_gmt":"2025-05-11T11:37:33","slug":"projeto-de-lei-busca-unificar-protocolos-de-prenatal-e-reduzir-desigualdades-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/saude-cotidiano\/2025\/05\/11\/projeto-de-lei-busca-unificar-protocolos-de-prenatal-e-reduzir-desigualdades-no-sus\/","title":{"rendered":"Projeto de lei busca unificar protocolos de pr\u00e9-natal e reduzir desigualdades no SUS"},"content":{"rendered":"

Neste Dia das M\u00e3es, um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados pode transformar o acesso ao pr\u00e9-natal no Brasil.<\/strong> A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (Uni\u00e3o-RJ), visa unificar os protocolos de atendimento pr\u00e9-natal no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), buscando garantir cuidados de qualidade para todas as gestantes.<\/p>\n

O projeto foi aprovado na Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social e ainda precisa passar por mais duas comiss\u00f5es antes da vota\u00e7\u00e3o final. A iniciativa \u00e9 vista como essencial para combater as desigualdades no acesso ao pr\u00e9-natal, especialmente entre mulheres negras e brancas.<\/strong> A m\u00e9dica Lilian de Paiva Rodrigues Hsu, presidente da Comiss\u00e3o Nacional Especializada em Assist\u00eancia Pr\u00e9-Natal da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de Ginecologia e Obstetr\u00edcia (Febrasgo), destaca que a padroniza\u00e7\u00e3o pode reduzir a morbimortalidade materna e neonatal.<\/p>\n

Dados recentes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) revelam que 79,9% das mulheres negras utilizam o setor p\u00fablico para pr\u00e9-natal<\/strong>, enquanto apenas 15,9% t\u00eam acesso ao setor privado. Em contraste, 41,1% das mulheres brancas optam pela rede particular.<\/strong> Al\u00e9m disso, mulheres negras t\u00eam 35% menos chance de iniciar o pr\u00e9-natal at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desigualdades no Atendimento<\/h3>\n

A servidora p\u00fablica Mychelle Roberto Veloso, que realizou seu pr\u00e9-natal pelo SUS, relata que recebeu bom atendimento, mas gostaria de mais exames e ultrassons. Ela acredita que pode ter enfrentado desconsidera\u00e7\u00e3o em suas queixas devido \u00e0 cor da pele. “N\u00e3o senti tanto acolhimento quando relatava dores nas costas e cabe\u00e7a,”<\/strong> afirma Veloso.<\/p>\n

Um estudo de 2021 da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) revelou que apenas 30% das gestantes brasileiras passaram por pelo menos seis consultas pr\u00e9-natais.<\/strong> A pesquisa tamb\u00e9m destacou que a cobertura de exames de mama \u00e9 baixa, com apenas 36,7% das mulheres tendo realizado todos os procedimentos necess\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n

Import\u00e2ncia da Nova Lei<\/h3>\n

Marcelo Vallo, advogado especialista em Direito Constitucional, ressalta que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante o acesso \u00e0 sa\u00fade como um direito fundamental. “Sem uma lei que unifique esses protocolos, o atendimento pode variar de regi\u00e3o para regi\u00e3o,”<\/strong> afirma Vallo. A proposta de unifica\u00e7\u00e3o dos protocolos \u00e9 vista como um passo importante para assegurar que todas as gestantes recebam o cuidado necess\u00e1rio, independentemente de sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um projeto de lei em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados pode melhorar o pr\u00e9-natal no Brasil, especialmente para gestantes que enfrentam desigualdades no acesso aos cuidados. A proposta, da deputada Dani Cunha, busca unificar os protocolos de atendimento no Sistema \u00danico de Sa\u00fade, permitindo adapta\u00e7\u00f5es regionais. A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de Ginecologia e Obstetr\u00edcia apoia a ideia, afirmando que isso pode garantir cuidados de qualidade para todas as gestantes, independentemente de onde vivem. Estudos mostram que mulheres negras t\u00eam mais dificuldades para acessar o pr\u00e9-natal e recebem menos cuidados em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s brancas. Uma pesquisa da Universidade Federal da Bahia revelou que a maioria das atendidas no setor p\u00fablico \u00e9 negra, enquanto muitas brancas utilizam servi\u00e7os privados. Al\u00e9m disso, mulheres negras t\u00eam menos chances de iniciar o pr\u00e9-natal cedo e de realizar exames importantes. Uma servidora p\u00fablica compartilhou sua experi\u00eancia positiva com o SUS, mas mencionou que gostaria de ter recebido mais exames e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s suas queixas. Um advogado destacou que a nova lei pode ajudar a combater desigualdades no atendimento, que \u00e9 um direito garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o. A servidora espera que, com a mudan\u00e7a, os profissionais de sa\u00fade escutem mais as gestantes.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto de lei busca unificar protocolos de pr\u00e9-natal no SUS, visando reduzir desigualdades no atendimento a gestantes no Brasil.","footnotes":""},"categories":[12,28],"tags":[100],"class_list":["post-27082","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-saude-cotidiano","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/27082","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=27082"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/27082\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=27082"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=27082"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=27082"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}