{"id":271004,"date":"2025-11-26T21:00:00","date_gmt":"2025-11-27T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/26\/governo-lula-ameaca-acionar-stf-para-barrar-pautas-bomba\/"},"modified":"2025-11-26T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-27T00:00:00","slug":"governo-lula-ameaca-acionar-stf-para-barrar-pautas-bomba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/26\/governo-lula-ameaca-acionar-stf-para-barrar-pautas-bomba\/","title":{"rendered":"Governo Lula amea\u00e7a acionar STF para barrar pautas-bomba"},"content":{"rendered":"<p>O governo Lula indicou que pode recorrer ao STF caso o Congresso priorize pautas consideradas \u201cbombas\u201d para o ajuste fiscal. A fala do secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Dario Durigan, ocorreu nesta quarta-feira, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para rendimentos at\u00e9 R$ 5 mil. Durigan afirmou que, se necess\u00e1rio, o governo utilizar\u00e1 as vias judiciais para proteger o Estado e a Fazenda, mas ressaltou o desejo de evitar esse caminho.<\/p>\n<p>O Senado aprovou, na ter\u00e7a-feira, a aposentadoria especial para agentes de sa\u00fade, com impacto or\u00e7ament\u00e1rio estimado em cerca de R$ 20 bilh\u00f5es em dez anos. A medida \u00e9 vista como uma das pautas pol\u00eamicas que t\u00eam gerado atritos com o Pal\u00e1cio do Planalto, especialmente no contexto de negocia\u00e7\u00f5es sobre indica\u00e7\u00f5es ao STF.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o Pal\u00e1cio do Planalto definiu a sabatina do indicado ao STF, Jorge Messias, para o dia 10 de dezembro. A divulga\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o ocorreu em meio a cr\u00edticas sobre o processo, com o presidente do Senado afirmando ter tomado conhecimento da decis\u00e3o pela imprensa e sinalizando a necessidade de organizar a sabatina em um per\u00edodo curto.<\/p>\n<h3>Pauta-bomba no alvo do governo<\/h3>\n<p>Durigan destacou que houve esfor\u00e7o conjunto entre Executivo e Congresso para avan\u00e7ar na aprova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do IR, e que o governo n\u00e3o pretende deixar esse avan\u00e7o ser prejudicado no fim do ano. O objetivo \u00e9 manter a agenda fiscal est\u00e1vel e evitar retrocessos que possam exigir medidas adicionais.<\/p>\n<h3>Sabatina de Messias e desdobramentos<\/h3>\n<p>A sabatina de Messias foi marcada ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es de discord\u00e2ncia com a escolha de alguns setores do Senado, que defendiam outra indica\u00e7\u00e3o para o STF. O governo ressalta o di\u00e1logo com o Congresso como fator central para a tramita\u00e7\u00e3o, em meio a um per\u00edodo limitado para apreciar o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo Lula afirmou que pode acionar o STF para proteger o Estado brasileiro caso o Congresso avance com pautas-bombas, recorrendo \u00e0s vias judiciais se necess\u00e1rio.<\/li>\n<li>O presidente sancionou a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil.<\/li>\n<li>O Senado aprovou a aposentadoria especial para agentes de sa\u00fade, com impacto or\u00e7ament\u00e1rio estimado em R$ 20 bilh\u00f5es em dez anos.<\/li>\n<li>O governo indicou Jorge Messias para o STF; a sabatina ficou marcada para o dia 10 de dezembro, com divulga\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o destacando o di\u00e1logo com o Congresso.<\/li>\n<li>A sabatina foi anunciada ap\u00f3s Lula ter escolhido Messias para o STF, em meio a disputas com o Senado sobre a indica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":271005,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo avisa que acionar\u00e1 o STF para conter pautas-bombas; Senado aprova aposentadoria de sa\u00fade com impacto de R$ 20 bi em dez anos e agenda sabatina de Messias ao STF","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,32,31,142],"class_list":["post-271004","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-lula","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/271004","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=271004"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/271004\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/271005"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=271004"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=271004"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=271004"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}