{"id":271318,"date":"2025-11-26T21:00:00","date_gmt":"2025-11-27T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/26\/deputados-propoem-extinguir-a-taxa-das-blusinhas\/"},"modified":"2025-11-26T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-27T00:00:00","slug":"deputados-propoem-extinguir-a-taxa-das-blusinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/11\/26\/deputados-propoem-extinguir-a-taxa-das-blusinhas\/","title":{"rendered":"Deputados prop\u00f5em extinguir a taxa das blusinhas"},"content":{"rendered":"<p>Dois projetos de lei que tramitam na C\u00e2mara visam encerrar a cobran\u00e7a de 20% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre remessas de at\u00e9 US$ 50, a chamada taxa das blusinhas. Os PLs 3368\/2025, de Ricardo Ayres, e 3261\/2025, de Kim Kataguiri, apensados, pedem a isen\u00e7\u00e3o para compras de baixo valor. A relatoria fica com Luiz Philippe de Orleans e Bragan\u00e7a.<\/p>\n<p>Os textos defendem que a taxa encarece itens essenciais para o consumidor e n\u00e3o gera benef\u00edcios proporcionais \u00e0 ind\u00fastria nacional. Os projetos tramitam na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, com Ayres apensado a Kataguiri e o parecer de Orleans e Bragan\u00e7a. A cobran\u00e7a foi criada em agosto de 2024 ap\u00f3s press\u00e3o do setor t\u00eaxtil.<\/p>\n<p>A taxa, por\u00e9m, \u00e9 motivo de diverg\u00eancia de opini\u00f5es entre setores. Defensores dizem que ajuda a equalizar competi\u00e7\u00e3o com produ\u00e7\u00e3o local e protege empregos formais. Cr\u00edticos lembram que afeta principalmente fam\u00edlias de baixa renda e pode reduzir o consumo, al\u00e9m de aumentar informalidade.<\/p>\n<p>Estudos citados pelos apoiadores apontam redu\u00e7\u00e3o de 14 milh\u00f5es de importa\u00e7\u00f5es online entre agosto de 2024 e abril de 2025, com maiores impactos nas classes C, D e E. Pesquisas de entidades ligadas ao setor apontam aumento de busca por produtos nacionais e retra\u00e7\u00e3o de compras internacionais por causa do imposto.<\/p>\n<p>Dados da Receita Federal indicam arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 670 milh\u00f5es entre agosto e dezembro de 2024. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria destaca que a taxa ajuda a fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas, enquanto a LCA Consultoria aponta efeitos limitados na gera\u00e7\u00e3o de empregos e impacto menor que o esperado para o consumo de baixa renda.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o envolve ainda compara\u00e7\u00f5es internacionais: pa\u00edses da regi\u00e3o com isen\u00e7\u00f5es para pequenas remessas e debates sobre a adequa\u00e7\u00e3o do modelo brasileiro. O tema permanece em aberto, com o objetivo de revisar a pol\u00edtica de tributa\u00e7\u00e3o para remessas de baixo valor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Dois projetos de lei (3368\/2025 de Ricardo Ayres e 3261\/2025 de Kim Kataguiri) tramitem na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, apensados, buscando encerrar a cobran\u00e7a de 20% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre remessas de at\u00e9 US$ 50, conhecida como \u201ctaxa das blusinhas\u201d.<\/li>\n<li>A taxa foi criada em agosto de 2024 pelo governo federal para proteger a ind\u00fastria t\u00eaxtil nacional diante de compras diretas em e\u2011commerce internacionais.<\/li>\n<li>Os PLs est\u00e3o sob relatoria de Luiz Philippe de Orleans e Bragan\u00e7a e tramitam conjuntamente, com a justificativa de que a cobran\u00e7a eleva pre\u00e7os ao consumidor sem benef\u00edcios proporcionais \u00e0 ind\u00fastria nacional.<\/li>\n<li>Estudos e pesquisas divergem: h\u00e1 indicativos de queda no consumo entre classes C, D e E e aumento na busca por produtos nacionais, conforme diferentes levantamentos encomendados por setores distintos.<\/li>\n<li>Receita federal aponta arrecada\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 670 milh\u00f5es entre agosto e dezembro de 2024; governo sustenta que a taxa aumentou arrecada\u00e7\u00e3o e ajudou a reduzir o d\u00e9ficit p\u00fablico.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":271320,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Dois projetos tramitem na C\u00e2mara para encerrar a cobran\u00e7a de 20% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre remessas de at\u00e9 US$ 50, encerrando a chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,168,94,91,108,31],"class_list":["post-271318","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-deputados","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/271318","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=271318"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/271318\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/271320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=271318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=271318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=271318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}