O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 pris\u00e3o domiciliar do general Augusto Heleno. A defesa sustenta que a medida \u00e9 humanit\u00e1ria diante do estado de sa\u00fade do condenado, que cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Heleno foi condenado a 21 anos de pris\u00e3o pelo STF por suposto plano de golpe de Estado. O caso envolve a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a institucional do pa\u00eds e o cumprimento da pena ocorre em unidade militar da capital.<\/p>\n
Segundo o parecer, a jurisdi\u00e7\u00e3o do STF admite pris\u00e3o domiciliar para condenado acometido de doen\u00e7a grave que exija tratamento m\u00e9dico invi\u00e1vel no ambiente prisional. A ideia \u00e9 evitar viol\u00eancia f\u00edsica ou riscos \u00e0 sa\u00fade do paciente.<\/p>\n
Durante exame de corpo de delito realizado na pris\u00e3o, Heleno informou ter Alzheimer desde 2018. O relat\u00f3rio m\u00e9dico indica quadro de dem\u00eancia progressiva, hipertens\u00e3o e pris\u00e3o de ventre, com tratamento em curso.<\/p>\n
A PGR tamb\u00e9m registrou que o estado de sa\u00fade n\u00e3o impede participa\u00e7\u00e3o em atividades administrativas no \u00e2mbito familiar e m\u00e9dico, desde que haja garantia de monitoramento e prote\u00e7\u00e3o do Estado. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a an\u00e1lise de Alexandre de Moraes.<\/p>\n
A decis\u00e3o final poder\u00e1 ser referendada em plen\u00e1rio virtual da Primeira Turma do STF, caso haja concord\u00e2ncia com o parecer apresentado. A expectativa \u00e9 de defini\u00e7\u00e3o em breve, com base nos autos e nos m\u00e9dicos respons\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"