Na 26\u00aa sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional, o governo Lula sofreu uma derrota expressiva: 24 dos 63 vetos derrubados sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, conhecida como PL da Devasta\u00e7\u00e3o. Com a decis\u00e3o, dispositivos considerados estruturais para a bancada do agro voltaram a valer, acelerando empreendimentos p\u00fablicos e privados, mas abrindo espa\u00e7o para riscos socioambientais. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu menos de 24 horas ap\u00f3s o governo pedir a manuten\u00e7\u00e3o integral dos vetos, citando prote\u00e7\u00e3o ambiental e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
O desfecho levanta cr\u00edticas de especialistas, que apontam menor rigor de controles e maior inseguran\u00e7a para comunidades vulner\u00e1veis. Integrantes da base governista defendem que o retorno de trechos acelera grandes projetos e confere previsibilidade jur\u00eddica, embora reconhe\u00e7am discuss\u00f5es sobre impactos ambientais.<\/p>\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou recado duro ao Planalto. Ele afirmou que o Congresso n\u00e3o pode abandonar suas responsabilidades constitucionais e que deliberar sobre vetos \u00e9 parte essencial do processo legislativo. A posi\u00e7\u00e3o de Alcolumbre manteve o embate entre Executivo e Legislativo, agravado pela indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF, contrariando a articula\u00e7\u00e3o de Rodrigo Pacheco.<\/p>\n
A derrubada dos vetos ocorre em meio a tens\u00f5es com o governo, que discute a rela\u00e7\u00e3o entre interesses pol\u00edticos e t\u00e9cnicos na \u00e1rea ambiental. A disputa envolve tamb\u00e9m negocia\u00e7\u00e3o sobre outros temas, como a indica\u00e7\u00e3o de ministros ao STF e cr\u00edticas a medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Al\u00e9m do licenciamento, a sess\u00e3o consolidou um rev\u00e9s para o Propag, o Programa de Pleno Pagamento das D\u00edvidas dos Estados. Trechos que permitiam uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para abater d\u00edvidas foram derrubados, bem como mecanismos de flexibiliza\u00e7\u00e3o de multas e juros. A decis\u00e3o aumenta a necessidade de recalcular proje\u00e7\u00f5es fiscais e renegociar contratos j\u00e1 firmados.<\/p>\n
O governo encerra a sess\u00e3o com a expectativa de renegociar n\u00fameros fiscais e manter temas sob an\u00e1lise separada em outra pauta, conforme acordo com o Congresso. Governadores e representantes do Executivo participaram das negocia\u00e7\u00f5es para mitigar impactos or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"