O Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao PL que reduz ou flexibiliza regras de licenciamento ambiental. A decis\u00e3o ocorreu nesta quinta-feira, em sess\u00e3o do plen\u00e1rio, e ocorreu ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o presidencial realizada em agosto, quando o governo vetou parte do texto, apelidado por cr\u00edticos de PL da Devasta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a derrubada representa uma perda para o meio ambiente, os biomas, a seguran\u00e7a alimentar e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de afetar comunidades ind\u00edgenas e quilombolas e a reputa\u00e7\u00e3o de produtos exportados. O governo sustenta que a medida contraria avan\u00e7os clim\u00e1ticos anunciados pelo Brasil, especialmente ap\u00f3s a COP30 em Bel\u00e9m (PA). O texto passou pela C\u00e2mara em julho e recebeu vetos do Planalto, que justificou as exclus\u00f5es com avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n
Segundo o governo, os vetos refletiram impactos de desastres ambientais recentes e buscaram manter seguran\u00e7a jur\u00eddica para empreendimentos, ao mesmo tempo em que incorporaram inova\u00e7\u00f5es para tornar o licenciamento mais \u00e1gil sem comprometer a qualidade e os direitos de povos tradicionais. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a decis\u00e3o dos parlamentares segue um marco de prote\u00e7\u00e3o ambiental aliado \u00e0 atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do Congresso \u00e9 vista por cr\u00edticos como passo para expans\u00e3o de atividades com potencial impacto ambiental, enquanto apoiadores defendem a necessidade de simplificar processos para atrair investimentos. O debate permanece acalorado, com diferentes setores enfatizando equil\u00edbrio entre prote\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"