{"id":272243,"date":"2025-11-27T20:06:00","date_gmt":"2025-11-27T23:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/27\/governo-planeja-regulamentar-mercado-de-carbono-ate-2026\/"},"modified":"2025-11-27T20:06:00","modified_gmt":"2025-11-27T23:06:00","slug":"governo-planeja-regulamentar-mercado-de-carbono-ate-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/11\/27\/governo-planeja-regulamentar-mercado-de-carbono-ate-2026\/","title":{"rendered":"Governo planeja regulamentar mercado de carbono at\u00e9 2026"},"content":{"rendered":"<p>O governo informou que at\u00e9 dezembro de 2026 pretende publicar todas as normas infralegais necess\u00e1rias para a ado\u00e7\u00e3o do mercado regulado de carbono no pa\u00eds. O an\u00fancio foi feito pela secret\u00e1ria extraordin\u00e1ria do Mercado de Carbono do Minist\u00e9rio da Fazenda, Cristina Reis, nesta quinta-feira (27).<\/p>\n<p>A Secretaria Extraordin\u00e1ria do Mercado de Carbono foi criada em outubro e ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de estruturar o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE), com opera\u00e7\u00e3o prevista para 2030. O objetivo \u00e9 preparar o ambiente regulat\u00f3rio e institucional para a implementa\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n<p>Cristina Reis ressaltou que o mercado de carbono pode gerar oportunidades econ\u00f4micas, renda e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades, mas destacou que n\u00e3o se trata de uma solu\u00e7\u00e3o \u00fanica para a crise clim\u00e1tica. O trabalho envolve todos os elos do ecossistema, incluindo setor p\u00fablico, empresas, setor financeiro, comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>At\u00e9 2026, o governo projeta um conjunto de estudos e estudos de impacto regulat\u00f3rio para ampliar o escopo do mercado e aumentar sua efici\u00eancia, segundo a subsecret\u00e1ria de Regula\u00e7\u00e3o e Metodologias, Ana Paula Machado. Ela acrescentou que o Brasil deve se preparar para um cen\u00e1rio internacional em que a precifica\u00e7\u00e3o de carbono seja irrevers\u00edvel.<\/p>\n<p>Durigan apontou que a cria\u00e7\u00e3o da secretaria ocorre em uma janela de oportunidade associada \u00e0 reforma tribut\u00e1ria e \u00e0 estrat\u00e9gia do Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, integrando o Fundo Clima e instrumentos de financiamento. O secret\u00e1rio-executivo afirmou que a iniciativa representa o primeiro passo de anos de trabalho para estruturar o mercado de carbono regulado no Brasil.<\/p>\n<p>A Fazenda sustenta que a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono deve estimular investimentos em atividades de baixo carbono, fortalecer a competitividade industrial e apoiar a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica do pa\u00eds. O \u00f3rg\u00e3o afirma ainda que o SBCE busca monitorar emiss\u00f5es, precificar o carbono no processo produtivo e alinhar o Brasil a padr\u00f5es internacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>At\u00e9 dezembro de 2026, o governo pretende publicar todas as normas infralegais necess\u00e1rias para a ado\u00e7\u00e3o do mercado regulado de carbono, conforme a secret\u00e1ria Cristina Reis.<\/li>\n<li>A Secretaria Extraordin\u00e1ria do Mercado de Carbono, criada em outubro, estruturar\u00e1 o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE), com opera\u00e7\u00e3o prevista para 2030.<\/li>\n<li>Proje\u00e7\u00f5es indicam crescimento econ\u00f4mico adicional de cerca de 6% at\u00e9 2040 e 8,5% at\u00e9 2050; redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es de 21% at\u00e9 2040 e 27% at\u00e9 2050; pre\u00e7o da tonelada entre US$ 30 e US$ 60.<\/li>\n<li>Estudos de impacto regulat\u00f3rio avaliam ampliar o escopo do mercado e aumentar a efici\u00eancia, com foco em monitorar emiss\u00f5es e precificar carbono no processo produtivo.<\/li>\n<li>H\u00e1 uma \u201cjanela de oportunidade\u201d com a reforma tribut\u00e1ria; o SBCE integra o plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica e o Fundo Clima para financiar a transi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":272249,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Normas infralegais at\u00e9 dez\/2026 para o SBCE, com opera\u00e7\u00e3o em 2030; emiss\u00f5es caindo at\u00e9 27%, pre\u00e7o da tonelada entre US$ 30 e US$ 60 e crescimento de at\u00e9 6% at\u00e9 2040","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[84,94,91,89,31,248],"class_list":["post-272243","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-economia","tag-governo","tag-meio-ambiente","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/272243","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=272243"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/272243\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/272249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=272243"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=272243"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=272243"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}