{"id":272728,"date":"2025-11-28T14:16:00","date_gmt":"2025-11-28T17:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/28\/pm-da-bahia-proibe-filiacao-de-agentes-da-ativa\/"},"modified":"2025-11-28T14:16:00","modified_gmt":"2025-11-28T17:16:00","slug":"pm-da-bahia-proibe-filiacao-de-agentes-da-ativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/28\/pm-da-bahia-proibe-filiacao-de-agentes-da-ativa\/","title":{"rendered":"PM da Bahia pro\u00edbe filia\u00e7\u00e3o de agentes da ativa"},"content":{"rendered":"<p>A c\u00fapula da Pol\u00edcia Militar da Bahia determinou a desfilia\u00e7\u00e3o de policiais da ativa que estejam registrados em partidos no estado. A decis\u00e3o atende a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico baiano, ap\u00f3s levantamento da Justi\u00e7a Eleitoral que identificou ao menos 80 PMs nessa situa\u00e7\u00e3o. A norma \u00e9 apresentada como incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o, com o Estatuto dos Policiais Militares e com a neutralidade institucional.<\/p>\n<p>A maior parte dos casos ficou concentrada no oeste da Bahia, conforme o of\u00edcio do MP. A medida refor\u00e7a a necessidade de alinhamento entre disciplina, hierarquia e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, segundo a PM. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os agentes deixem as siglas em at\u00e9 15 dias sob pena de abertura de processo disciplinar.<\/p>\n<p>A PM tamb\u00e9m estabeleceu rotinas de verifica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e exigir\u00e1 relat\u00f3rio detalhado em 45 dias sobre as a\u00e7\u00f5es adotadas. O objetivo \u00e9 manter o controle sobre a atua\u00e7\u00e3o de policiais no ambiente pol\u00edtico e evitar conflitos de interesse.<\/p>\n<h3>A\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias<\/h3>\n<p>A partir de agora, comandos devem notificar os profissionais para desfilia\u00e7\u00e3o em 15 dias. Caso n\u00e3o cumpram, haver\u00e1 instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo disciplinar. Os servi\u00e7os de checagem eleitoral ser\u00e3o monitorados pelos dirigentes da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o comando passa a acompanhar pleitos eleitorais para identificar policiais que sejam candidatos. A regulariza\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ao t\u00e9rmino do mandato, quando o eleito estiver fora da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ou imediatamente ap\u00f3s retorno \u00e0 atividade se n\u00e3o for eleito.<\/p>\n<h3>Contexto eleitoral<\/h3>\n<p>Dados de 2024 indicam maior envolvimento de profissionais de seguran\u00e7a no processo eleitoral: 52 candidatos eleitos para Executivos municipais, conforme levantamento do Instituto Sou da Paz. A PM enfatiza que a medida visa assegurar neutralidade e cumprir normas legais durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A c\u00fapula da Pol\u00edcia Militar da Bahia determinou a desfilia\u00e7\u00e3o de policiais ativos registrados em partidos no estado, conforme recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico ap\u00f3s levantamento da Justi\u00e7a Eleitoral que identificou ao menos oitenta policiais nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Os comandos foram orientados a notificar os profissionais para desfilia\u00e7\u00e3o em at\u00e9 quinze dias, sob pena de abertura de processo disciplinar.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m foi determinado o in\u00edcio de rotinas de verifica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e o envio, em at\u00e9 quarenta e cinco dias, de um relat\u00f3rio detalhado das a\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>A partir de agora, diretores e comandos da corpora\u00e7\u00e3o v\u00e3o monitorar todos os pleitos eleitorais para identificar a participa\u00e7\u00e3o de policiais como candidatos, visando regulariza\u00e7\u00e3o ao fim do mandato.<\/li>\n<li>Em dois mil e vinte e quatro, cinquenta e dois candidatos eleitos para prefeitos e c\u00e2maras em todo o pa\u00eds refor\u00e7aram a presen\u00e7a de policiais e integrantes das For\u00e7as Armadas no cen\u00e1rio eleitoral, segundo o Instituto Sou da Paz.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":272735,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PM da Bahia determina desfilia\u00e7\u00e3o de policiais ativos filiados a partidos, com prazo de quinze dias, relat\u00f3rio em quarenta e five dias e 52 candidatos eleitos em 2024","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,102,152,101,78,31],"class_list":["post-272728","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-conflitos","tag-eleicoes","tag-pessoas","tag-policia","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/272728","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=272728"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/272728\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/272735"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=272728"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=272728"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=272728"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}