Relat\u00f3rio da ONU aponta pol\u00edtica de tortura e uso generalizado de deten\u00e7\u00f5es sem julgamento por parte de Israel, com especula\u00e7\u00f5es sobre responsabilidade de for\u00e7as de seguran\u00e7a em poss\u00edveis crimes de guerra. O documento revisa dois anos desde o in\u00edcio da ofensiva em Gaza, em outubro de 2023, e denuncia condi\u00e7\u00f5es degradantes para crian\u00e7as em cust\u00f3dia. Ao todo, 75 palestinianos morreram em pris\u00f5es durante o conflito, segundo o relat\u00f3rio.<\/p>\n
A comiss\u00e3o de 10 especialistas independentes afirma que a pr\u00e1tica di\u00e1ria de pol\u00edticas ocupacionais pode equivaler a tortura. Entre as den\u00fancias est\u00e3o espancamentos severos, uso de choques, posi\u00e7\u00f5es de stress prolongado e viol\u00eancia sexual. Casos de humilha\u00e7\u00e3o, como tratamento desumanizante e abuso de autoriza\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, tamb\u00e9m s\u00e3o citados.<\/p>\n
Palestinos detidos sem julgamento em maioria s\u00e3o citados sob a Lei de Combatentes Ilegais, segundo o relat\u00f3rio. Dados da organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos B\u2019Tselem indicam que, at\u00e9 o fim de setembro, 3.474 palestinianos estavam em deten\u00e7\u00e3o administrativa. Crian\u00e7as tamb\u00e9m aparecem com deten\u00e7\u00e3o sem acusa\u00e7\u00e3o ou em pris\u00e3o preventiva, com limita\u00e7\u00f5es de contato familiar e educa\u00e7\u00e3o, sobretudo quando classificadas como prisioneiros de seguran\u00e7a.<\/p>\n
O texto ressalta que a idade de responsabilidade penal de Israel \u00e9 12 anos e que menores podem enfrentar isolamento e restri\u00e7\u00f5es educacionais, em viola\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es internacionais. A comiss\u00e3o conclui que o uso di\u00e1rio de pol\u00edticas israelenses na regi\u00e3o ocupada pode, no conjunto, configurar tortura. Tamb\u00e9m aponta a falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o de autoridades por mortes em cust\u00f3dia.<\/p>\n
Israel nega tortura; autoridades afirmam condi\u00e7\u00f5es prisionais adequadas e supervis\u00e3o. No entanto, o comit\u00ea ressalta que o respons\u00e1vel por investiga\u00e7\u00f5es de interrogat\u00f3rios n\u00e3o abriu processos criminais nos \u00faltimos dois anos, apesar das alega\u00e7\u00f5es generalizadas. Segundo o relat\u00f3rio, houve apenas uma condena\u00e7\u00e3o por tortura ou maus-tratos nesse per\u00edodo.<\/p>\n
Inclu\u00edda na an\u00e1lise, a divulga\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo de Jenin mostra dois palestinianos detidos sendo detidos por policiais de fronteira. Imagens sugerem que os homens, desarmados, foram alvos de disparos segundos ap\u00f3s terem sido conteveidos. Oficiais afirmam ter visto amea\u00e7a imediata \u00e0 vida durante a abordagem.<\/p>\n
O relat\u00f3rio refor\u00e7a que, mesmo diante de cr\u00edticas internacionais, n\u00e3o houve responsabiliza\u00e7\u00e3o de altos funcion\u00e1rios por mortes ocorridas nas pris\u00f5es. A divulga\u00e7\u00e3o ocorre no momento em que o Conselho de Seguran\u00e7a discute a situa\u00e7\u00e3o em Gaza e direitos humanos na regi\u00e3o. O comit\u00ea pediu revis\u00f5es legislativas para evitar o uso de deten\u00e7\u00e3o sem julgamento contra crian\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"