{"id":272927,"date":"2025-11-29T10:34:19","date_gmt":"2025-11-29T13:34:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/29\/bolsonaro-pode-ter-pena-reduzida-ao-ler-livros-sobre-democracia-e-ditadura\/"},"modified":"2025-11-29T10:35:21","modified_gmt":"2025-11-29T13:35:21","slug":"bolsonaro-pode-ter-pena-reduzida-ao-ler-livros-sobre-democracia-e-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/29\/bolsonaro-pode-ter-pena-reduzida-ao-ler-livros-sobre-democracia-e-ditadura\/","title":{"rendered":"Bolsonaro pode ter pena reduzida ao ler livros sobre democracia e ditadura"},"content":{"rendered":"<p>Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por golpe de Estado, pode ter a pena reduzida por meio da leitura de livros que tratem de temas como democracia, ditadura, racismo e quest\u00f5es de g\u00eanero. A medida tamb\u00e9m envolve outros cinco integrantes do chamado n\u00facleo 1 da trama golpista, que cumprem pena no Distrito Federal. A regra permite abatimento de quatro dias por livro comprovadamente lido, de forma volunt\u00e1ria.<\/p>\n<p>Para o grupo que cumpre pena no DF, h\u00e1 um teto de 21 dias para a conclus\u00e3o de cada leitura. Ap\u00f3s a leitura, o preso deve apresentar um relat\u00f3rio sobre a obra em at\u00e9 10 dias. O limite anual por custodiado \u00e9 de 11 livros, somando 44 dias de pena reduzida por ano. A regra estabelece ainda crit\u00e9rios de comprova\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o para a ades\u00e3o ao programa.<\/p>\n<h3>Detalhes do programa<\/h3>\n<p>O benef\u00edcio depende da comprova\u00e7\u00e3o de leitura e da qualidade do conte\u00fado discutido. A ado\u00e7\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria e requer registro formal da obra lida, com relat\u00f3rio subsequente no prazo estipulado. A previs\u00e3o normativa busca incentivar a participa\u00e7\u00e3o de condenados em atividades intelectuais durante o cumprimento de pena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por golpe de Estado, com a mesma linha de caso envolvendo cinco integrantes do n\u00facleo 1 no Distrito Federal.<\/li>\n<li>A leitura de livros que tratem de democracias, ditadura, racismo e quest\u00f5es de g\u00eanero reduz a pena em quatro dias por obra lida, com limite de 21 dias por leitura no DF.<\/li>\n<li>Ap\u00f3s cada leitura, o preso precisa apresentar um relat\u00f3rio sobre a obra em at\u00e9 dez dias.<\/li>\n<li>O teto \u00e9 de onze livros por ano por custodiado, o que representa quarenta e quatro dias de pena reduzida em doze meses.<\/li>\n<li>A ades\u00e3o ao programa \u00e9 volunt\u00e1ria e est\u00e1 sujeita \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel aos condenados que cumprem pena no Distrito Federal.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":272928,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Bolsonaro e outros cinco condenados do n\u00facleo 1 podem reduzir a pena lendo livros, com quatro dias por obra, teto de 21 dias por leitura no DF, relat\u00f3rio em dez dias e onze livros por ano.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,181,196,188,31,92],"class_list":["post-272927","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-ensino","tag-literatura","tag-livros","tag-politica","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/272927","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=272927"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/272927\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/272928"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=272927"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=272927"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=272927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}