Um despacho do ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a defesa do general Augusto Heleno apresente, em cinco dias, documentos m\u00e9dicos para embasar o pedido de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria. Heleno tem 78 anos e alegou doen\u00e7a de Alzheimer desde 2018.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m solicitou que os advogados informem se o ex-ministro procurou servi\u00e7os de sa\u00fade da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ou de outro \u00f3rg\u00e3o federal para comunicar a condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica. A aus\u00eancia de laudos contempor\u00e2neos aos anos de 2018 a 2023 foi apontada por Moraes como motivo para a medida.<\/p>\n
Moraes destacou que n\u00e3o havia nos autos exames, relat\u00f3rios ou comprova\u00e7\u00e3o de sintomas dos anos de 2018 a 2023, per\u00edodo em que Heleno ocupou o cargo no Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), estrutura que envolve a ABIN, \u00f3rg\u00e3o de intelig\u00eancia. Os exames que acompanham o laudo m\u00e9dico foram realizados em 2024.<\/p>\n
Em outro despacho, o ministro determinou o sigilo de todos os documentos m\u00e9dicos na execu\u00e7\u00e3o penal de Augusto Heleno, considerando a natureza sens\u00edvel das informa\u00e7\u00f5es. A defesa dever\u00e1 marcar os documentos como sigilosos ao serem inclu\u00eddos nos autos.<\/p>\n
Contexto do caso<\/p>\n
Heleno foi condenado pela Primeira Turma do STF a 21 anos de pris\u00e3o pela acusa\u00e7\u00e3o de envolvimento em um suposto plano golpista entre o final de 2022 e 8 de janeiro de 2023. A decis\u00e3o integra a a\u00e7\u00e3o penal n\u00ba 2668 (n\u00facleo 1).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"